DUARTE CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 205.770,68

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

DUARTE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

RIZONEIDE VIANA GONCALVESCPF

CARLOS OVIDIO DUARTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Reu:

FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 205.770,68

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

DUARTE CALCADOS, BOLSAS, ACESSORIOS LTDA

RIZONEIDE VIANA GONCALVESCPF

CARLOS OVIDIO DUARTE ROCHACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

DUARTE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CARLOS OVIDIO DUARTE ROCHACPF

RIZONEIDE VIANA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Autor:

FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

MAURICIO PINTO SZAPSZAY

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

MAURICIO PINTO SZAPSZAY

Reu:

FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 1.761.487,46

Autor

REC VIA VERDE EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DUARTE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CARLOS OVIDIO DUARTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVIERA SOUZA,· OAB SP 393521

Autor:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Autor:

JÚLIA ALVES DE MELO· OAB SP 464857· CPF 465.***.***-36

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181

Autor:

LUCAS WAGNER LOURENÇO,· OAB SP 438137

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (12/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.761.487,46

Autor

REC VIA VERDE EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DUARTE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CARLOS OVIDIO DUARTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 393521

Autor:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Autor:

JÚLIA ALVES DE MELO· OAB SP 464857· CPF 465.***.***-36

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181

Autor:

LUCAS WAGNER LOURENÇO· OAB SP 438137

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Confissão/Composição de DívidaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REC VIA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CARLOS OVIDIO DUARTE ROCHACPF

DUARTE CALçADOS, BOLçAS E ACESSáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181· CPF 080.***.***-90

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Autor:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB AC 3641· CPF 730.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181· CPF 080.***.***-90

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB AC 3641· CPF 730.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda - Apelado: Duarte Calçados, Bolças e Acessários Ltda - Apelado: Carlos Ovidio Duarte Rocha - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0704104-36.2013.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: João Gilberto Fr... (08/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

REC VIA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

CARLOS OVIDIO DUARTE ROCHACPF

DUARTE CALçADOS, BOLçAS E ACESSáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181· CPF 080.***.***-90

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Autor:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB AC 3641· CPF 730.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181· CPF 080.***.***-90

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB AC 3641· CPF 730.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rec Via Verde Empreendimentos Ltda - Apelado: Duarte Calçados, Bolças e Acessários Ltda - Apelado: Carlos Ovidio Duarte Rocha - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0704104-36.2013.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: João Gilberto Fr... (08/06/2026)

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