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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Reu

DUARTE SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE GUIMARAES BIERHALS· OAB RS 101444· CPF 011.***.***-80

Reu:

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA· OAB RS 054245· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5082905302024821700020250909160144 (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 431.171,91

Autor

DUARTE SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDACPF

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

TERESINHA SALETE DA SILVA· OAB RS 013317· CPF 282.***.***-72

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Reu:

RAFAEL STEFANOW BONOTTO· OAB RS 055286· CPF 696.***.***-87

Reu:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Reu:

DENISE BRAUN· OAB RS 058672· CPF 751.***.***-00

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (02/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 431.171,91

Autor

DUARTE SERVICOS MEDICOS EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDACPF

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

TERESINHA SALETE DA SILVA· OAB RS 013317· CPF 282.***.***-72

Reu:

DENISE BRAUN· OAB RS 058672· CPF 751.***.***-00

Reu:

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI· OAB RS 089390· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA1CIV1 (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 70.148,00

Autor

VANESSA SENA SANTOSCPF

Reu

DUARTE E RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

RICARDO DUARTE SIMOES

Advogados

Autor:

GIANA CARLA SILVA VIEIRA· OAB RJ 204827· CPF 087.***.***-14

Autor:

AUREA BARBOSA ANGELIM· OAB RJ 206574· CPF 092.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA DE SOUZA SALOMAO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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