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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DUARTE LUIZ DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ERLILIAN AGUIAR DE SOUZA· OAB MG 125543

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Pesca IlegalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AGUINALDO DONIZETI PAZOTECPF

EDIVAN DOS SANTOS PEREIRA

GELOFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCHER· OAB PA 8705· CPF 189.***.***-91

Autor:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCHER· OAB PA 8705· CPF 189.***.***-91

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6015307-51.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AGUINALDO DONIZETI PAZOTE, EDIVAN DOS SANTOS PEREIRA, GELOFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Denunciados GELOFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e GUINALDO DONIZETI PAZOTE já foram citados, tendo apresentado as defesas prévias, conforme respectivos IDs 28707581 e 28935234. Ministério Público já se manifestou quanto as preliminares trazidas na Resposta a Ac... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO· OAB MA 6921· CPF 615.***.***-91

Autor:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Autor:

INOCENCIO FELIX DE SOUZA NETO· OAB MA 5406· CPF 209.***.***-00

Autor:

LETICIA SOCORRO COSTA ARAUJO· OAB MA 21328· CPF 056.***.***-88

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 206.211,37

Autor

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

EULIVIO TREVISOLCPF

CAROLINA DE SOUZA LIMA FROZZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LANZA DE ABREU· OAB SP 434370· CPF 450.***.***-26

Autor:

GUSTAVO MOREL LEITE· OAB SP 206951· CPF 266.***.***-33

Autor:

MONIQUE ROSSI ARTOLA· OAB SP 412094· CPF 429.***.***-02

Autor:

THIAGO DANILLO DE LIMA SCOTTI· OAB SP 457054· CPF 384.***.***-59

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMO ROSSI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACPF

Reu

CAROLINA DE SOUZA LIMA FROZZACPF

EULIVIO TREVISOLCPF

Advogados

Autor:

MONIQUE ROSSI ARTOLA· OAB SP 412094· CPF 429.***.***-02

Autor:

GUSTAVO MOREL LEITE· OAB SP 206951· CPF 266.***.***-33

Autor:

THIAGO DANILLO DE LIMA SCOTTI· OAB SP 457054· CPF 384.***.***-59

Autor:

BRUNO LANZA DE ABREU· OAB SP 434370· CPF 450.***.***-26

Reu:

MONIQUE ROSSI ARTOLA· OAB SP 412094· CPF 429.***.***-02

Reu:

GUSTAVO MOREL LEITE· OAB SP 206951· CPF 266.***.***-33

Reu:

THIAGO DANILLO DE LIMA SCOTTI· OAB SP 457054· CPF 384.***.***-59

Reu:

BRUNO LANZA DE ABREU· OAB SP 434370· CPF 450.***.***-26

Último movimento: Petição (Exceção de praça©-executividade) (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALDIR GIOVANI SCHMITT - ME

ALECRIM-INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

KRUMMENAUER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - ME

NENIVA CEREAIS E TRANSPORTES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

RAFAEL MORAES VALENTE· OAB MT 21549· CPF 034.***.***-29

Reu:

SILVANA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA MORAES· OAB MT 7139· CPF 298.***.***-53

Reu:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM· OAB MT 26786· CPF 514.***.***-00

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALDIR GIOVANI SCHMITT - ME

ALECRIM-INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA

KRUMMENAUER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - ME

NENIVA CEREAIS E TRANSPORTES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

RAFAEL MORAES VALENTE· OAB MT 21549· CPF 034.***.***-29

Reu:

SILVANA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DA SILVA MORAES· OAB MT 7139· CPF 298.***.***-53

Reu:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM· OAB MT 26786· CPF 514.***.***-00

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON TREVISAN

MADESAN INDUSTRIA COMERCIAL E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Advogados

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Reu:

CARLA ANDREIA BATISTA· OAB MT 18808· CPF 010.***.***-47

Reu:

ARIONALDO MADEIRA COSTA· OAB MT 13075· CPF 961.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ALDIR GIOVANI SCHMITTCPF

ALECRIM-INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCHER· OAB PA 8705· CPF 189.***.***-91

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALDIR GIOVANI SCHMITT em 26/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALDIR GIOVANI SCHMITTCPF

ALECRIM-INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCHER· OAB PA 8705· CPF 189.***.***-91

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL· OAB PA 8875· CPF 428.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO· OAB PA 19691· CPF 002.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO BETZEL· OAB PA 34537· CPF 018.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 11.830,00

Autor

RENICE GOMES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de RENICE GOMES PINTO em 04/02/2025 23:59. (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 11.830,00

Autor

RENICE GOMES PINTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 445.164,57

Autor

MADEIREIRA RANCHO DA CABOCLA LTDACNPJ

Reu

CARLOS BATISTA DADALTCNPJ

Advogados

Autor:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Reu:

EDIVANILDO DA SILVA PRADO· OAB PA 380· CPF 816.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 445.164,57

Autor

MADEIREIRA RANCHO DA CABOCLA LTDACNPJ

Reu

CARLOS BATISTA DADALTCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 5.465,00

Autor

LAUDINO MEURERCPF

INES MEURERCPF

NEIDE MEURERCPF

LINEU MEURERCPF

ILDEBERTO MEURERCPF

+ 6 outros

Reu

CLARA MEURERCPF

ANDRELINO MEURER

JANIO MEURERCPF

DANIEL MEURER

Advogados

Autor:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCHER· OAB PA 8705· CPF 189.***.***-91

Reu:

KARINA ZIMMERMANN· OAB PA 25405· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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