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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 3.675,66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 3.675,66

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE OUTRAS RECEITAS E CONTA CORRENTE DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATAO AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

Reu:

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI· OAB SP 370390· CPF 027.***.***-67

Reu:

ARTHUR GOUVEIA MARCHESI· OAB MT 24896· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 13.363,79

Autor

MATAO AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Reu

ERIKA LUIZA GREGORIO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 60.274,05

Autor

MATAO AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE CARLOS TRICHES DIELCPF

Advogados

Autor:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS TRICHES DIEL em 13/11/2025 23:59 (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATAO AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Reu

GERENTE DE INFORMACOES DE OUTRAS RECEITAS DA SECRETARIA FAZENDA DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI· OAB SP 370390· CPF 027.***.***-67

ARTHUR GOUVEIA MARCHESI· OAB MT 24896· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2023 (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATAO AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GERENTE DE INFORMACOES DE OUTRAS RECEITAS DE RONDONOPOLIS

Outros

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

ARTHUR GOUVEIA MARCHESI· OAB MT 24896· CPF 027.***.***-10

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI· OAB SP 370390· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATAO AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

GERENTE DE INFORMACOES DE OUTRAS RECEITAS DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

ARTHUR GOUVEIA MARCHESI· OAB MT 24896· CPF 027.***.***-10

Autor:

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI· OAB SP 370390· CPF 027.***.***-67

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB MT 19759· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATAO AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABA-MT

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ZAID AHMAD HAIDAR ARBID· OAB MT 20739

Autor:

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI· OAB SP 370390· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABA-MT

Reu

MATAO AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ZAID AHMAD HAIDAR ARBID

Reu:

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI· OAB SP 370390· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/07/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 23.990,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

ANTONIO CARLOS ELIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA ARAUJO· OAB MG 124890

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347

Reu:

JACIR FIGUEIREDO· OAB MG 103239

Reu:

JOSE LUIZ FERREIRA LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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