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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCOS PAULO SOUSA DUBLANTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA

Reu

JARDIELE SILVA MARQUESCPF

RAFAEL RAYLSON SILVA LIMACPF

JARDIELE SILVA MARQUES

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 10/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GESSIVALDO DA PURIFICADO SOARES RODRIGUESCPF

MARCOS PAULO SOUSA DUBLANTECPF

Advogados

Reu:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS FELIX VITORINOCPF

EUNICE DA PENHA GRAJAUCPF

GONCALO ALVES DE SOUSACPF

MARCOS PAULO SOUSA DUBLANTECPF

+ 6 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEI----

Autor:

KLEITON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Autor:

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHINAKI

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Autor:

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO· OAB MA 8261· CPF 965.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 250.662,96

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 250.662,96

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

DUBLANOR COLAGENS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

Reu

DUBLANOR COLAGENS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 344.502,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

DUBLANOR COLAGENS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Expedição de Carta. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 39.568,03

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

DUBLANOR COLAGENS INDUSTRIAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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