DUCHICO ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

AGRICO PLANTIO S/ACPF

BRASIL AGRONEGOCIO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIACNPJ

BRICKELL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BRICKELL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRK S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FALIDOCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

NATALIA COHATU FIORI· CPF 331.***.***-67

Autor:

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· CPF 075.***.***-01

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

DIEGO PACHA BASSOUS PEREIRA RAMOS· CPF 136.***.***-51

Autor:

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· CPF 057.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Reu:

MARCELA LEVY ZILBERBERG· CPF 113.***.***-44

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

MRCP PARTICIPACOES S.A.CNPJ

COSTAMAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

PROMOTORA PNAF LTDACNPJ

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

DEC PARTICIPACOES 023CNPJ

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROMOTORA PNAF LTDACNPJ

PALOMBA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

DUCOCO LITORAL S.ACNPJ

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROMOTORA PNAF LTDACNPJ

PALOMBA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

DUCOCO LITORAL S.ACNPJ

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTO POSTO NOVA ALIANÇA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

10. COSTAMAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (EMBARGADO)

11. DANIELA PINHEIRO HIRTZBRUCH (EMBARGADO)

12. DUCOCO ALIMENTOS S/A (EMBARGADO)

13. DUCOCO LITORAL S.A. (EMBARGADO)

14. DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A (EMBARGADO)

+ 26 outros

Advogados

Autor:

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 64565

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

NATÁLIA COHATU FIORI· OAB SP 492765· CPF 331.***.***-67

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DIEGO PACHA BASSOUS PEREIRA RAMOS· OAB RJ 189116· CPF 136.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 64565

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

NATÁLIA COHATU FIORI· OAB SP 492765· CPF 331.***.***-67

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DIEGO PACHA BASSOUS PEREIRA RAMOS· OAB RJ 189116· CPF 136.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA JUNIO· CPF 627.***.***-59

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO COLLARES MAIA· OAB SP 133974

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583

Outros

JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 385600· CPF 627.***.***-59

PEDRO HENRIQUE SANTANA RIBEIRO· OAB DF 074699

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 064565

ALANNA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB DF 064296

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CFN PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 58842, certifico a retificação da autuação para incluir os advogados FABRÍCIO ROCHA DA SILVA, OAB/SP 206338, ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO, OAB/SP 310592, HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR, OAB/SP 358087, MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO, OAB/SP 439988, e JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO FILHO, OAB/SP 509227, conforme substabelecimento nos autos. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGNO

Autor:

JULIANA DE SOUZA ALVES· OAB SP 324754· CPF 051.***.***-70

Autor:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Reu:

JOSE EUGENIO COLLARES MAIA· CPF 060.***.***-49

Reu:

JADER ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA JUNIO· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTO POSTO NOVA ALIANÇA LTDA (AGRAVANTE)

10. DEC PARTICIPACOES 023 (INTERESSADO)

11. DUCOCO ALIMENTOS S/A (INTERESSADO)

12. DUCOCO LITORAL S.A (INTERESSADO)

13. EDUARDO ROSA PINHEIRO (INTERESSADO)

+ 16 outros

Reu

2. PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 64565

Autor:

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· OAB RJ 113163· CPF 075.***.***-01

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO COLLARES MAIA· OAB SP 133974

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA RIBEIRO· OAB DF 74699

Autor:

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 66320· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 64565

Reu:

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· OAB RJ 113163· CPF 075.***.***-01

Reu:

JOSÉ EUGÊNIO COLLARES MAIA· OAB SP 133974

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTANA RIBEIRO· OAB DF 74699

Reu:

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 66320· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 10.322.912,10

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NELSON NOGUEIRA PINHEIROCPF

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 121.242.683,30

Autor

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS QUASAR DUCOCOCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRADING ICNPJ

LANIAKEA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

TERRA NOVA TRADING LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRODUCAO ICNPJ

Advogados

Autor:

BIATRIZ RUAS DE SOUSA· OAB SP 468928· CPF 418.***.***-23

Reu:

THIAGO PEIXOTO ALVES· CPF 102.***.***-80

Reu:

FERNANDO RODRIGO FARIAS SILVA· CPF 301.***.***-37

Reu:

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO· OAB SP 205372· CPF 267.***.***-28

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 175.137,00

Autor

UPPER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· CPF 093.***.***-73

Reu:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Reu:

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES· OAB RJ 145516· CPF 088.***.***-39

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 378.937,31

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ZAVALA· OAB SP 185740· CPF 205.***.***-08

Reu:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de DUCOCO ALIMENTOS S/A em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Avaliação / ReavaliaçãoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 8.945,05

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA.CNPJ

Reu

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA MARQUES SALZANO· OAB SP 325105· CPF 303.***.***-27

Autor:

GUSTAVO HERNANDES FRANCA· OAB SP 488506· CPF 424.***.***-98

Autor:

FELIPE AMORIM FREIRE· OAB SP 522984· CPF 485.***.***-84

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Reu:

VICENTE PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 94409· CPF 045.***.***-83

Reu:

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT· OAB SP 295524· CPF 340.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES· OAB RJ 145516· CPF 088.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 19.138,02

Autor

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

DUCOCO ALIMENTOS S/ACPF

Reu

LB TRANSPORTES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Autor:

VICENTE PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 94409· CPF 045.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES· OAB RJ 145516· CPF 088.***.***-39

Reu:

KELSEN MARCONDES PORTO· CPF 323.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DUCOCO ALIMENTOS S/A em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 76.732,71

Autor

LAGUAMARTI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO PAZOTTI FERREIRA· OAB SP 375928· CPF 230.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI· CPF 648.***.***-00

Reu:

NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT· OAB SP 295524· CPF 340.***.***-45

Reu:

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES· OAB RJ 145516· CPF 088.***.***-39

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DUCOCO ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ZAVALA· OAB SP 185740· CPF 205.***.***-08

Reu:

ROBERTA BOTELHO PEREIRA· OAB ES 26690· CPF 084.***.***-90

Reu:

NATÁLIA RODRIGUES MARTINS· OAB ES 25878· CPF 095.***.***-69

Reu:

PAULO CESAR BUSATO· OAB ES 8797· CPF 947.***.***-72

Reu:

CLAUDINE SIMOES MOREIRA· OAB ES 226· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2026)

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