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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

STEFANNY KAROLINE BARROS BRAGACPF

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

LUCAS TAVARES MANOEL GALVAOCPF

VANUSA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Reu:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Reu:

CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS· CPF 150.***.***-04

Reu:

DJALMA FERREIRA FILHO· CPF 258.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Autor:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

ELIAKIM CLEMENTE DO NASCIMENTOCPF

GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTACPF

YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDESCPF

ELIAKIM CLEMENTE DO NASCIMENTOCPF

GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Autor:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Autor:

CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS· CPF 150.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Reu:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Reu:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Reu:

CELSO MODESTO DE ALMEIDA RAMOS· CPF 150.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WEVERTON ANTONY DA SILVA BATISTA (AGRAVANTE)

2. GEORGE EDUARDO DA SILVA DE SOUSA (AGRAVANTE)

3. YVES DANIEL DOS SANTOS FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Autor:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Autor:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 55365· CPF 316.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA VISONA BARBOSA· OAB DF 039410· CPF 022.***.***-66

Reu:

ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 035042· CPF 006.***.***-10

Reu:

VITOR LANZA VELOSO· OAB DF 035110· CPF 003.***.***-33

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 055365· CPF 316.***.***-91

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 55365· CPF 316.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

WALLAND EDUARDO SILVA CARVALHOCPF

Outros

DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794703/MA (2024/0429278-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: WALLAND EDUARDO SILVA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU: WANDERSON SOARES PEREIRA CORRÉU: WESLEY FRAZÃO PEREIRA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (24/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WALLAND EDUARDO SILVA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Decorrido prazo de WALLAND EDUARDO SILVA CARVALHO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLAND EDUARDO SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MICHAEL RIBEIRO ALMANCACPF

ELIAS DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 013258· CPF 332.***.***-87

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 003878· CPF 027.***.***-37

Reu:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 024463· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 013258· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL RIBEIRO ALMANCACPF

ELIAS DA SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 003878· CPF 027.***.***-37

Autor:

KAIO GABRIEL PEREIRA GOMES· OAB MT 024463· CPF 054.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO· OAB MT 013258· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CARLOS EDUARDO GONCALVES DA COSTACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE JUAZEIRO - BA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

LUIZ EDUARDO LEITE DOS SANTOS BOMFIMCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO LEITE DOS SANTOS BOMFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE JUAZEIRO - BA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

LUIZ EDUARDO LEITE DOS SANTOS BOMFIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA MIRANDACPF

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

BRUNA BOUSSE DIVINOCPF

JOSE CARLOS MIRANDA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOSE CARLOS MIRANDA JUNIORCPF

BRUNA BOUSSE DIVINOCPF

EDSON DANILO DA SILVA COSTACPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA MIRANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Autor:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 30.173,00

Autor

EDUARDO BARBOSA DE FREITASCPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE COSTA DE DEUS· OAB AP 1338

Reu:

PAULO MEDEIROS MAGALHAES GOMES· OAB SP 313846

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 82.000,00

Autor

RICARDO ALONSO PANTOJACPF

Reu

ERONILCE GOMES ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DE SOUZA ALVES· OAB AP 1827

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/04/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 22.300,00

Autor

NILTON HELENO MEDEIROS DA SILVACPF

MANOEL DE JESUS MORAESCPF

Reu

NILTON HELENO MEDEIROS DA SILVACPF

MANOEL DE JESUS MORAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 4571

Autor:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 4571

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Outros

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVACPF

MANOEL JUNHO DOS ANJOS LIMACPF

EDUARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ELVES TEIXEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

EMANOEL DE JESUS MORAES· OAB AP 1525

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEAN PATRICK FERREIRA DA SILVACPF

EDUARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ELVES TEIXEIRA DE LIMACPF

MANOEL JUNHO DOS ANJOS LIMACPF

Advogados

Reu:

EMANOEL DE JESUS MORAES· OAB AP 1525· CPF 668.***.***-15

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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