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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

C.DUE INDUSTRIA DE MODA LTDACNPJ

JOANA SOBRAL PINTOCPF

MARIA CHRISTINA SOBRAL SOBROSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO· OAB SP 177274· CPF 257.***.***-14

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

C. DUE IND. DE MODA EIRELLI

JOANA SOBRAL PINTO

MARIA CHRISTINA SOBRAL SOBROSA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

M3 MARIA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

Reu

C.DUE INDUSTRIA DE MODA LTDACNPJ

Outros

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES· OAB RS 102272· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO MILENIO TEXTIL LTDA.CNPJ

Reu

C.DUE INDUSTRIA DE MODA LTDACNPJ

Outros

LUCAS CHAVES WINTER· OAB MG 150427

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

C.DUE INDUSTRIA DE MODA LTDACNPJ

MAIRA SOBROSA CORDEIROCPF

JOANA SOBRAL PINTOCPF

Outros

MARIA JULIA CECCHI SOARES· OAB RJ 166784· CPF 119.***.***-75

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 227.081,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C. DUE INDUSTRIA DE MODA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER LUIS SIMAS BORGES· CPF 090.***.***-02

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 763.508,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C. DUE INDUSTRIA DE MODA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Reu:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

Reu:

CAROLINA GODOY LEITE· CPF 066.***.***-97

Reu:

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 36 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 03/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR· OAB BA 43915· CPF 780.***.***-49

Autor:

HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA· OAB BA 45812· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2023 (26/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

FRANKLIN SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Franklin Santos Almeida Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0500376-08.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: FRANKLIN SANTOS ALMEIDA Advogado(s): JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (OAB:BA53159... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANKLIN SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANKLIN SANTOS ALMEIDA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PREMEDITAÇÃO. EXECUÇÃO EM LOCAL PÚBLICO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ELEVADO... (22/05/2026)

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