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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 2.890,01

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLANBOYANTCNPJ

Reu

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

IVANI ROBERTO MACHADOCPF

EMILE SUELEN DUENHAS COSTACPF

Advogados

Autor:

TAIANA DA CONCEICAO CUNHA· OAB RO 6812· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 26/05/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 486.774,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILE SUELEN DUENHAS COSTACPF

Reu

IVANI ROBERTO MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 486.774,02

Autor

EMILE SUELEN DUENHAS COSTACPF

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

Reu

IVANI ROBERTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

MARCUS VINICIUS PRUDENTE· OAB RO 212· CPF 168.***.***-91

Autor:

MATHEUS BASTOS PRUDENTE· OAB RO 8497· CPF 015.***.***-03

Reu:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

VALDECINEI CARLISBINO· OAB RO 9433· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 11002· CPF 019.***.***-09

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2026. (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Autor:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 11002· CPF 019.***.***-09

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.331.878,54

Autor

THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

Outros

RENATO PINA ANTONIO· OAB RO 6978· CPF 225.***.***-35

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (29/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB RO 8490· CPF 010.***.***-90

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MARTINS DUENHAS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB RO 8490· CPF 010.***.***-90

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB RO 8490· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MARTINS DUENHAS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB RO 8490· CPF 010.***.***-90

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB RO 8490· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO MARTINS DUENHAS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB RO 8490· CPF 010.***.***-90

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB RO 8490· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RONALDO MARTINS DUENHAS Advogado do(a) AUTOR: ANNE BIANCA DOS SANTOS PIMENTEL - RO8490 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho, 26 de fevereiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO... (27/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WESLENN JESIAS CASSIMIRO

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

WESLENN JESIAS CASSIMIROCPF

Advogados

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

WESLENN JESIAS CASSIMIROCPF

Advogados

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA, BR 319 S/N, KM 67 ZONA RURAL - 69800-000 - HUMAITÁ - AMAZONAS, AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA, RUA VERGILIO SCHELLER 1701 CENTRO - 88400-000 - ITUPORANGA - SANTA CATARINA, SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTO, RODOVIA BR-319 s/n ÁREA RURAL - 69800-000 - HUMAITÁ - AMAZONAS, INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA, WESLENN JESIAS CASSIMIRO, RONALDO MARTINS DUENHAS ADVOGADOS DOS REU: ERICK ALLAN DA SILVA BARROS... (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 137.498,98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANI ROBERTO MACHADO

Reu

EMILE SUELEN DUENHAS COSTACPF

RONALDO MARTINS DUENHAS

Advogados

Autor:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Autor:

JESSICA RAFAELA SOLER DA SILVA· OAB RO 7215· CPF 966.***.***-20

Reu:

GABRIEL ELIAS BICHARA· OAB RO 6905· CPF 071.***.***-79

Reu:

JESSICA RAFAELA SOLER DA SILVA· OAB RO 7215· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 63.971,15

Último movimento: Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.A em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.A

Reu

ELIZENE FERREIRA DE SOUZA

EMILE SUELEN DUENHAS COSTACPF

RHUAN AMORIM DE LIMACPF

RONALDO MARTINS DUENHAS

VALDECY ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 6ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7058051-87.2023.8.22.0001. AUTOR: EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.A Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 REU: RHUAN AMORIM DE LIMA e outros (4) INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANI ROBERTO MACHADO

Reu

EMILE SUELEN DUENHAS COSTACPF

RONALDO MARTINS DUENHAS

Advogados

Autor:

ERICK JHONY DALLAVALLE BOLONHESI· OAB RO 10705· CPF 025.***.***-00

Autor:

VALDECINEI CARLISBINO· OAB RO 9433· CPF 004.***.***-37

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

ERICK JHONY DALLAVALLE BOLONHESI· OAB RO 10705· CPF 025.***.***-00

Reu:

VALDECINEI CARLISBINO· OAB RO 9433· CPF 004.***.***-37

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO DETTMANNCPF

SOLANGE VALANDROCPF

Reu

ALEXANDRE SOARES DE PAULA

RONALDO MARTINS DUENHAS

Advogados

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

IDALMA GABRYELY MARTINS SILVA DE SOUZA· OAB RO 10321· CPF 882.***.***-68

Autor:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 11002· CPF 019.***.***-09

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

IDALMA GABRYELY MARTINS SILVA DE SOUZA· OAB RO 10321· CPF 882.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB RO 11002· CPF 019.***.***-09

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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