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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 273.542,92

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

DUHINIO & FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

MARLON PORTO CHAGASCPF

ALCIRAN SOUZA FREITAS JUNIORCPF

MARCELLO PORTO CHAGASCPF

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER· OAB PR 25731· CPF 779.***.***-91

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 21.877,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DUHINIO & FREITAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 512.402,90

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RIO CLARO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA MECNPJ

Outros

EUNER SANTIAGO GOMES DO ESPÍRITO SANTO· OAB GO 62175

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 1.276,25

Autor

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDECNPJ

Reu

MARCIA RAMOS DE MELO

Outros

WERBERTH DUHINIO KUNNFER OLIVEIRA· OAB GO 51556

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 1.362,72

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Reu

OSVALDO VIEIRA CABRALCPF

Outros

LUZANA GOULART MORAIS· OAB GO 24228

Último movimento: Processo Arquivado (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 1.429,55

Autor

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDECNPJ

Reu

LUCIANA APARECIDA DEL COL TELESCPF

Outros

MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB GO 33542· CPF 734.***.***-68

CLEISSON OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA· OAB GO 63812· CPF 701.***.***-24

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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