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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELTON OLIVEIRA DA CRUZ

KELLY VENDRAMINI PEDROSO DA CRUZCPF

Reu

LOTEAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANDRESSA DE OLIVEIRA FERRAZCPF

DULCE DE ALMEIDA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO RAYMUNDO RONDINA· OAB SP 288176· CPF 343.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELTON OLIVEIRA DA CRUZCPF

KELLY VENDRAMINI PEDROSO DA CRUZCPF

Reu

ANDRESSA DE OLIVEIRA FERRAZCPF

DULCE DE ALMEIDA FERRAZCPF

LOTEAC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO RAYMUNDO RONDINA· OAB SP 288176· CPF 343.***.***-51

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

19/06/2009

Valor

R$ 1.798,04

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

MARIA HELENA SANTOS NUNES DA SILVA MOREIRA

MARIA HELENA SANTOS NUNES DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE THOMA· OAB PB 8334· CPF 602.***.***-15

Reu:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (07/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SEVERINA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Reu:

SEVERINO BADU DE ARAUJO· CPF 082.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de cota (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSEANE BARROS RIBEIRO

JOSEANE BARROS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA SECACNPJ

MUNICIPIO DE LAGOA SECA

Advogados

Autor:

JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO· OAB PB 3643· CPF 203.***.***-53

Autor:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Reu:

EDINANDO JOSE DINIZ· OAB PB 8583· CPF 650.***.***-00

Reu:

LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA· OAB PB 20355· CPF 090.***.***-80

Reu:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 15717· CPF 071.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARCIA VELOZO DA SILVEIRA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a reque... (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA

Reu

MARCIA VELOZO DA SILVEIRA

Advogados

Reu:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1234 (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 589.094,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MULT-MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Reu:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 589.094,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MULT-MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 5.786,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA SELMA DE LIMA CRUZ

MARIA SELMA DE LIMA CRUZCPF

MARIA SELMA DE LIMA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA· OAB PB 5644· CPF 072.***.***-20

Reu:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSE ANCHIETA NOIACPF

Reu

ADEILTON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Reu:

LUANNA FABIOLLA SANTOS PEREIRA· OAB PB 21121· CPF 049.***.***-10

Reu:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.861,73

Autor

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Reu

CILENI FREITAS DE MELO

MOZANIEL MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS· OAB PB 10804· CPF 022.***.***-35

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Autor:

HUGO CESAR SOARES LIMA· OAB PB 16448· CPF 053.***.***-10

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Expedição de Edital. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA

Reu

MOZANIEL MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Autor:

HUGO CESAR SOARES LIMA· OAB PB 16448· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

ANTONIO ANDRADE DE FARIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BRASIL ANDRADE· OAB PB 25897· CPF 059.***.***-79

Autor:

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE· OAB PB 1414· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 09/06/2025. (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 937,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

Reu

DULCE ALMEIDA DE ANDRADECPF

ANTONIO ANDRADE DE FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2020)

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