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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 26.833,00

Autor

SABRINA FELLCPF

MARIA ODILA FELLCPF

JULYANE DE BRUST GOMES DIASCPF

ANGELA BRUSTCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RIFFEL· OAB RS 120573· CPF 022.***.***-00

Autor:

LUCAS MACHADO DE MORAES· OAB RS 126843· CPF 033.***.***-70

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 039768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RS 099164· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 233.704,95

Autor

CARLOS ROBERTO ALVES BOTELHO AIRESCPF

LUCIDELIA ALVES BOTELHO AIRES PEDREIRACPF

PEDRO HENRIQUE AIRES DE MENEZESCPF

EDSON BULHOES CARVALHOCPF

SARA REGINA AIRES DA SILVA SACPF

+ 2 outros

Reu

FLAVIO JACOB FELLCPF

MARIA ODILA FELLCPF

EMPREENDIMENTO SILVA FELL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTHUR NEIVA MARIANO· OAB TO 819· CPF 485.***.***-68

Reu:

LUCAS MACHADO DE MORAES· OAB RS 126843· CPF 033.***.***-70

Reu:

RAPHAEL RIFFEL· OAB RS 120573· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 43.170,00

Autor

JOSÉ ANESIO LIMA DA SILVACPF

Reu

FLAVIO JACOB FELLCPF

MARIA ODILA FELLCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Autor:

GABRIELA ELIAS PRADO AYRES· OAB TO 6189· CPF 860.***.***-68

Autor:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Autor:

SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8266· CPF 402.***.***-34

Reu:

RAPHAEL RIFFEL· OAB RS 120573· CPF 022.***.***-00

Reu:

LUCAS MACHADO DE MORAES· OAB RS 126843· CPF 033.***.***-70

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0012863-97.2020.8.27.2737/TO AUTOR: JOSÉ ANESIO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): CLARISSA MACÊDO SILVA (OAB TO004935) ADVOGADO(A): GABRIELA ELIAS PRADO AYRES (OAB TO006189) ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020) ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB TO008266) RÉU: FLAVIO JACOB FELL ADVOGADO(A): LUCAS MACHADO DE MORAES (OAB RS126843) ADVOGADO(A): RAPHAEL RIFFEL (OAB RS120573) RÉU: MARIA ODILA FELL A... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JACOB FELLCPF

JOSÉ ANESIO LIMA DA SILVACPF

MARIA ODILA FELLCPF

Reu

FLAVIO JACOB FELLCPF

MARIA ODILA FELLCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MACHADO DE MORAES· OAB RS 126843· CPF 033.***.***-70

Autor:

RAPHAEL RIFFEL· OAB RS 120573· CPF 022.***.***-00

Autor:

KAHLIL KAIO DIAS DE MENEZES· OAB TO 14044· CPF 043.***.***-71

Autor:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Autor:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MACHADO DE MORAES· OAB RS 126843· CPF 033.***.***-70

Reu:

RAPHAEL RIFFEL· OAB RS 120573· CPF 022.***.***-00

Reu:

CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB TO 9020· CPF 016.***.***-31

Reu:

CLARISSA MACÊDO SILVA· OAB TO 4935· CPF 010.***.***-66

Reu:

GABRIELA ELIAS PRADO AYRES· OAB TO 6189· CPF 860.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0012863-97.2020.8.27.2737/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012863-97.2020.8.27.2737/TO APELANTE: JOSÉ ANESIO LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA MACÊDO SILVA (OAB TO004935) ADVOGADO(A): GABRIELA ELIAS PRADO AYRES (OAB TO006189) ADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020) ADVOGADO(A): SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB TO008266) ADVOGADO(A): KAHLIL KAIO DIAS DE MENEZES (OAB TO014044) APELANTE: MARIA ODILA FELL (RÉU)... (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 15.600,38

Autor

MARIA MADALENA FELLCPF

Reu

ROMARIO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SANTANA MORAIS· OAB MT 249330· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL ALVES GONCALVES

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL ALVES GONCALVES

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/01/2024)

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