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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 14.263,90

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 14.263,90

Autor

DULCIANO JOSE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Autor:

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 5906· CPF 520.***.***-82

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 137.992,96

Autor

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE DULCE CARVALHO RODRIGUES CALDAS E S/M CARLOS RODRIGUES CALDAS, REPRESENTADA POR DULCINA RODRIGUES CALDAS

ESPOLIO DE THEODORO MARINHO DA CUNHA, REPR. POR ELMO MARINHO DA CUNHA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANTÔNIO FERREIRA PINTO FILHO· OAB SP 071836

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO· CPF 605.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO· CPF 605.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO· CPF 605.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO· CPF 605.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHOCPF

Reu

DULCE CARVALHO RODRIGUES CALDAS

CARLOS RODRIGUES CALDAS

THEODORO MARINHO DA CUNHA

DULCINA RODRIGUES CALDASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO· CPF 605.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1006672382024826062520250505163309 (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 137.992,96

Autor

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHOCPF

Reu

JUIZO DA COMARCACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO· OAB SP 71836· CPF 605.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA PINTO FILHO· OAB SP 071836

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO· OAB SP 71836· CPF 605.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO FERREIRA PINTO FILHO· OAB SP 071836

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006672-38.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Ferreira Pinto Filho - Vistos. I - Do retorno dos autos, sendo reformada a sentença de fls. 105-107, pelo v. Acórdão, transitado em julgado em 27/03/2026, cientifiquem-se as partes. II - Aguardem-se eventuais manifestações nestes autos principais pelo prazo de 30 (trinta) dias. - Nada sendo postulado, arquivem-se os autos com as anotações necessá... (17/04/2026)

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