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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 239.625,98

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

DUNAS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Outros

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME· OAB RN 2715· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 60.488,84

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

DUNAS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Outros

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME· OAB RN 2715· CPF 357.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 66.076,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 66.076,43

Autor

CHRISTY PEREIRA MARTINSCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

DUNAS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DUNAS BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

CHRISTY PEREIRA MARTINSCPF

FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBERTO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 347891· CPF 360.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/01/2026)

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