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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DUO CASAS CAMACARI SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO SPE LTDACNPJ

Reu

JESSICA O ALMEIDA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

CAIQUE BERBERT PINTO· OAB BA 49220· CPF 016.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 131.718,85

Autor

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDACNPJ

Reu

PAULO MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES· OAB BA 23365· CPF 005.***.***-04

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

JULIANNE NUNES SILVA· OAB BA 17941· CPF 915.***.***-49

Reu:

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA· OAB BA 27032· CPF 287.***.***-75

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 131.718,85

Autor

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDACNPJ

Reu

PAULO MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA· OAB BA 27032· CPF 287.***.***-75

Reu:

JULIANNE NUNES SILVA· OAB BA 17941· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 180.750,61

Autor

WALTERVAL PINTO DE MOURACPF

PATRICIA PEDROSA MARTINS MOURACPF

MARIA ADRIANA PINTO DE MOURA GOESCPF

Reu

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 54657· CPF 052.***.***-18

Autor:

JULIANNE NUNES SILVA· OAB BA 17941· CPF 915.***.***-49

Reu:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 2.126,32

Autor

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDACNPJ

Reu

MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA· OAB BA 19825· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA MARIA RIBEIRO CARDOSO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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