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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 17.680,00

Autor

DURAMAIS TINTAS E IMPERMEABILIZANTES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Autor:

JAIRO MARANGONI· OAB SP 46113· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 299.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 299.000,00

Autor

FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURYCPF

Reu

MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURY· OAB SP 147520· CPF 101.***.***-83

Autor:

DIANA APARECIDA PEREIRA COSTA· OAB SP 402332· CPF 322.***.***-22

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

("MASSA FALIDA DE") DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Autor:

FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURY· OAB SP 147520· CPF 101.***.***-83

Autor:

DIANA APARECIDA PEREIRA COSTA· OAB SP 402332· CPF 322.***.***-22

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Reu:

FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURY· OAB SP 147520· CPF 101.***.***-83

Reu:

DIANA APARECIDA PEREIRA COSTA· OAB SP 402332· CPF 322.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708390-95.2023.8.07.0015. EMBARGANTE: FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURY EMBARGADO: ("MASSA FALIDA DE") DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, sem re... (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

("MASSA FALIDA DE") DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Autor:

FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURY· OAB SP 147520· CPF 101.***.***-83

Autor:

DIANA APARECIDA PEREIRA COSTA· OAB SP 402332· CPF 322.***.***-22

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Reu:

FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURY· OAB SP 147520· CPF 101.***.***-83

Reu:

DIANA APARECIDA PEREIRA COSTA· OAB SP 402332· CPF 322.***.***-22

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 19.495.370,94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 19.495.370,94

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

JOAO BATISTA DE BRITO MACHADOCPF

MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PIAZUMA - CONSTRUCOES CASA E COMIDA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Autor:

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA· CPF 052.***.***-73

Autor:

SAULO MALCHER AVILA· OAB DF 52190· CPF 009.***.***-20

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 19.495.370,94

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

BELOTOKE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

JOAO BATISTA DE BRITO MACHADOCPF

LIDERANCA - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELICNPJ

MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAULO MALCHER AVILA· OAB DF 52190· CPF 009.***.***-20

Autor:

MURILO PALOMARES MENDES CARDOSO· OAB SP 478142· CPF 018.***.***-95

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

DANILO BATISTA SOARES· OAB DF 25279· CPF 919.***.***-87

Autor:

ROSEMIRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 58485· CPF 714.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO· OAB DF 20189· CPF 911.***.***-68

Reu:

FERNANDO PARENTE VIEGAS· OAB DF 26030· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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