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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2003

Distribuição

26/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DURR BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório (15/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Declaração de BagagemTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DURR BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Último movimento: Definitivo (10/12/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110 (23/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DURR BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Reu:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/12/2022 (14/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 700.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Reu

DURR BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2003

Distribuição

19/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

DURR BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715· CPF 283.***.***-29

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 2.646.105,81

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DURR BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

13/10/2004

Valor

R$ 557.831,42

Autor

DURR BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB SP 58079· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DURR BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DURR BRASIL LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 302012 para fins estatísticos (27/11/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisApelação Cível

Ajuizamento

15/02/1995

Distribuição

15/02/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

DURR BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CELSO BOTELHO DE MORAES· OAB SP 22207· CPF 018.***.***-49

Autor:

SHEYLA MARTINS DE MORAES· OAB SP 35875· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de combustíveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/1992

Distribuição

01/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

DURR BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CELSO BOTELHO DE MORAES· OAB SP 22207· CPF 018.***.***-49

Autor:

SHEYLA MARTINS DE MORAES· OAB SP 35875· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DURR BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Por decisão judicial (20/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DURR BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DURR BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP87658-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002841-90.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União contra acórdão proferido por órgão fracionário de... (31/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 98.575,79

Autor

CARLOS AUGUSTO AMARO REISCPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (15/01/2025)

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