Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ROBERT KLEITON DE SOUSA ALVES

AMANDA CONCEICAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERMINAL DE CARVAO E MINERIOS DO PORTO DE SEPETIBA TECAR

PORTO SUDESTE DO BRASIL SA

SEPETIBA TECON S.A.

CSN MINERACAO S A

Reu

DURVAL ALVES

Outros

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 51.400,00

Autor

DURVAL ALVESCPF

Reu

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· OAB DF 77652· CPF 047.***.***-14

Reu:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANTANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

Reu:

ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES· CPF 869.***.***-68

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DURVAL ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. PORTO SUDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. CSN MINERACAO S.A (AGRAVADO)

4. SEPETIBA TECON S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Autor:

JULIA MARTINS SOUZA· OAB DF 77652· CPF 047.***.***-14

Autor:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Autor:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB BA 48035

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· OAB DF 77652· CPF 047.***.***-14

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Reu:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL ALVES

Reu

CSN MINERACAO S A

PORTO SUDESTE DO BRASIL SA

SEPETIBA TECON S/A

Advogados

Autor:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Autor:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Reu:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DURVAL ALVES ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 APELADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA OAB/RJ-110077 ADVOGADO: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA OAB/RJ-173665 APELADO: CSN MINERAÇÃO S A APELADO: SEPETIBA TECON S/A ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: LOUISE VAGO MATIELI OAB/RJ-156137 ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ OAB/RJ-21811... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL ALVES

Reu

CSN MINERACAO S A

PORTO SUDESTE DO BRASIL SA

SEPETIBA TECON S/A

Advogados

Autor:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Autor:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LOUISE VAGO MATIELI· OAB RJ 156137· CPF 112.***.***-21

Reu:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA· OAB RJ 110077· CPF 064.***.***-77

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 60.114,24

Autor

DURVAL ALVES RIBEIROCPF

Reu

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703

Outros

HEITOR NASCIMENTO COSTA· OAB GO 64674

Último movimento: Certidão Expedida (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

HEITOR NASCIMENTO COSTA· OAB GO 64674

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

HEITOR NASCIMENTO COSTA· OAB GO 64674

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 12.456,64

Autor

DURVAL ALVES RIBEIROCPF

Reu

VA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDACNPJ

VICTOR HENRIQUE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA KELLER FERNANDES BARBOSA· OAB GO 66986

Outros

RICARDO JÚNIOR DE QUEIROZ· OAB GO 36651· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

MAGALY PACHECO DE PAULA REIS· OAB GO 24792

Autor:

RICARDO JÚNIOR DE QUEIROZ· OAB GO 36651· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Central de Pautas Eletrônicas dos CEJUSCs (CEPACE) ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5183097-64.2022.8.09.0051 Requerente(s): DURVAL ALVES RIBEIRO Requerido(a)(s): VA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher guia de custas postais, a fim de promover a citação/intimação da parte requerida. Cumpre salientar que a carta de citação/i... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 2.590,60

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

DURVAL ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

JOSE PINTO QUEZADO· OAB TO 2263· CPF 648.***.***-04

Reu:

DANIEL JOSÉ DO PRADO· OAB GO 39036· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 4.348,84

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

DURVAL ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

DANIEL JOSÉ DO PRADO· OAB GO 39036· CPF 731.***.***-15

Reu:

PAULO EDSON FERNANDES· OAB GO 11262· CPF 081.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita (17/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal