Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO BORSONICPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

JULIANNA ARGUELLO DOS SANTOS· OAB RO 9626

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 8.622,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 8.622,09

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROGERIO BORSONICPF

Advogados

Reu:

JULIANNA ARGUELLO DOS SANTOS· OAB RO 9626· CPF 983.***.***-00

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/10/2001

Distribuição

10/10/2001

Valor

R$ 2.204,67

Autor

WAGNER BORSONICPF

Reu

PAULO MIRANDA IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO· OAB PE 50144· CPF 086.***.***-84

Autor:

MAURO ALBUQUERQUE CUNHA· OAB PE 7907· CPF 037.***.***-34

Autor:

FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO· OAB PE 18765· CPF 023.***.***-07

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO ALBUQUERQUE CUNHA· OAB PE 19923· CPF 879.***.***-87

Reu:

ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 17166· CPF 890.***.***-25

Reu:

CLAUDIA MARIA DE VASCONCELOS GALINDO· OAB PE 17519· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WAGNER BORSONICPF

Advogados

Reu:

TELMA MORAES JAYME· OAB SP 214406· CPF 096.***.***-06

Reu:

NAYARA JAYME PINHEIRO· OAB SP 355392· CPF 370.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal