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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DANTASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (29/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 602.692,43

Autor

DURVAL DANTASCPF

Reu

NOBRE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804769-83.2023.8.20.0000 Polo ativo DURVAL DANTAS Advogado(s): EVERALDO FRANCISCO DA SILVA Polo passivo NOBRE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS, BEATRIZ DANTAS DA SILVA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO IMPUGNAD... (09/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LOPES DA SILVA NETO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMANUEL MESSIAS CAVALCANTECPF

Reu

NOBRE ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA - MECNPJ

LENILDA GLEIDE DE MACEDOCPF

DURVAL DANTASCPF

Advogados

Autor:

IVONALDO JUNY DE MEDEIROS· OAB RN 14753· CPF 076.***.***-05

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONALDO JUNY DE MEDEIROSCPF

Reu

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETOCPF

JOSE LOPES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

IVONALDO JUNY DE MEDEIROS· OAB RN 14753· CPF 076.***.***-05

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

IVONALDO JUNY DE MEDEIROS· OAB RN 14753· CPF 076.***.***-05

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONALDO JUNY DE MEDEIROSCPF

Reu

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETOCPF

JOSE LOPES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

IVONALDO JUNY DE MEDEIROS· OAB RN 14753· CPF 076.***.***-05

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

IVONALDO JUNY DE MEDEIROS· OAB RN 14753· CPF 076.***.***-05

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803961-95.2023.8.20.5103. APELANTE: EMANUEL MESSIAS CAVALCANTE APELADO: LENILDA GLEIDE DE MACEDO, DURVAL DANTAS, NOBRE ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA - ME CURRAIS NOVOS/RN, 18 de março de 2026. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Intimação - PODER... (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL DANTASCPF

DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Embargos de Declaração de DURVAL DANTAS e DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº362729/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3150583 (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

DURVALESKA JESSICA MACEDO DANTASCPF

DURVAL DANTASCPF

Reu

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 115.000,00

Autor

AIRTON MOREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

DURVAL DANTASCPF

ANTAIR MARIA CUNHACPF

Outros

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Reu

DURVAL DANTASCPF

DANIEL FIRMINO DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Reu:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Reu:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

Reu:

ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO· OAB RN 14960· CPF 055.***.***-85

Reu:

VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE· OAB RN 16134· CPF 017.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FIRMINO DOS ANJOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DURVAL DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Autor:

MARCELO AZEVEDO XAVIER· OAB RN 12484· CPF 080.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0102151-72.2015.8.20.0103. Autor: NOBRE ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA - ME Requerido: LENILDA GLEIDE DE MACEDO e DURVAL DANTAS Mod. 08.02.101 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte. FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E INTERESSAR POSSA, com fulcro nos arts. 879 ao 903, do CPC (Lei nº 13105/15), reg... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOBRE ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

DURVAL DANTASCPF

LENILDA GLEIDE DE MACEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETOCPF

JOSE LOPES DA SILVA NETO

Reu

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

Autor:

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES· OAB RN 5043· CPF 027.***.***-99

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

Reu:

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES· OAB RN 5043· CPF 027.***.***-99

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETOCPF

JOSE LOPES DA SILVA NETO

Reu

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

Autor:

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES· OAB RN 5043· CPF 027.***.***-99

Autor:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

EVERALDO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 2543· CPF 230.***.***-72

Reu:

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES· OAB RN 5043· CPF 027.***.***-99

Reu:

BEATRIZ DANTAS DA SILVA· OAB RN 16393· CPF 065.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102151-72.2015.8.20.0103. EXEQUENTE: NOBRE ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LENILDA GLEIDE DE MACEDO, DURVAL DANTAS CURRAIS NOVOS/RN, 23 de junho de 2026. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO R... (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.878,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID Nº 36795379 (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 20.878,44

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDACPF

DURVAL JOSE DANTASCPF

TANIA MARIA DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 64.507,23

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TANIA MARIA DANTASCPF

DURVAL JOSE DANTASCPF

A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDACPF

Advogados

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0101266-87.2017.8.20.0103. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EMBARGADO: DURVAL JOSE DANTAS, TANIA MARIA DANTAS CURRAIS NOVOS/RN, 17 de fevereiro de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Cu... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA DANTASCPF

DURVAL JOSE DANTASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/05/2023)

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