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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA DE SA CAVALCANTI SANTANACPF

LEONIDAS LEONEL DOS REIS

MARLY SANTANACPF

DURVAL GOMESCPF

MARINETE LOPES ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

IPSEMP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PETROLINA E MUNICIPIO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB PE 14883· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 172.694,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 172.694,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Reu

DANIEL TARGINO GOMES FALCAOCPF

CRISTIANA TARGINO FALCAO FARIASCPF

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAOCPF

DURVAL GOMES FALCAOCPF

MAUD TARGINO GOMES FALCAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Autor:

JOSE MARIO PORTO NETO· OAB PB 16800· CPF 055.***.***-02

Reu:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 244.751,30

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MAUD TARGINO GOMES FALCAOCPF

DURVAL GOMES FALCAOCPF

AGROPECUARIA MAQUINE DA SERRA DE ARARUNA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Reu:

ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO· OAB PB 23051· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 244.751,30

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

MAUD TARGINO GOMES FALCAOCPF

DURVAL GOMES FALCAOCPF

AGROPECUARIA MAQUINE DA SERRA DE ARARUNA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 1.491.295,73

Autor

CRISTIANA TARGINO FALCAO FARIASCPF

DANIEL TARGINO GOMES FALCAOCPF

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAOCPF

Reu

MAUD TARGINO GOMES FALCAOCPF

DURVAL GOMES FALCAOCPF

Outros

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS· OAB PB 23658· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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