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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATTILIO SCALLI

VAIR SCALLI

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

APARECIDA ALVES DA CRUZ FARIA

VITOR PEREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIA XIMENES IGREJA

APARECIDA ALVES DA CRUZ FARIA

VITOR PEREIRA DA SILVA

DURVAL FERNANDES DO ROSARIO

MARIA DE LOURDES FERNANDES

+ 2 outros

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VAIR SCALLI

ATTILIO SCALLI

MARIA DE LOURDES FERNANDES

DURVAL FERNANDES DO ROSARIO

VITOR PEREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIA XIMENES IGREJA

APARECIDA ALVES DA CRUZ FARIA

VITOR PEREIRA DA SILVA

DURVAL FERNANDES DO ROSARIO

MARIA DE LOURDES FERNANDES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EXMO. DES. RELATOR DA COLENDA 22 CAMARA DE DIREITO PRIVADO

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

15/05/1998

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECPF

Reu

DURVAL MARTINS OLIVEIRA FILHOCPF

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIMCPF

CONSTRUTORA IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO LESSA CATÃO· OAB AC 309· CPF 337.***.***-53

Reu:

EMERSON SOARES PEREIRA· OAB AC 1906· CPF 411.***.***-00

Reu:

DION NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 3247· CPF 879.***.***-53

Reu:

JOSÉ WALTER MARTINS· OAB AC 106

Reu:

RAIMUNDO NONATO LIMA· OAB AC 1420· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

DION NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 3247· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (07/05/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DION NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 3247· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DION NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 3247· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DION NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 3247· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIMCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DION NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 3247· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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