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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO CORDEIRO LOPES· OAB SP 183152· CPF 127.***.***-29

Último movimento: Provisório (23/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA· OAB SP 320334· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Recebimento (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RAMOS DE SOUZA· OAB SP 320334· CPF 951.***.***-15

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 5.130,00

Autor

DURVAL RAMOS SOARESCPF

Reu

BV FINANCEIRA

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 5.130,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

DURVAL RAMOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ADNA PATRICIA PESSOA RIBEIRO· CPF 063.***.***-12

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/08/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.609,48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.609,48

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DURVAL RAMOS SOARESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.609,48

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

DURVAL RAMOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

2. DURVAL RAMOS SOARES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

30/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

2. DURVAL RAMOS SOARES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 022899· CPF 030.***.***-62

Reu:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 014708· CPF 010.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: DURVAL RAMOS SOARES I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 40229840). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de março de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0863565-63.2016.8.15.2001 (11/03/2026)

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