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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL SILVA

Advogados

Autor:

HELTON VITOLA· OAB SP 266713· CPF 299.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011670-74.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Durval Silva - Vistos. Considerando-se a inércia da parte exequente, bem como que não foram encontrados bens da parte devedora passíveis de penhora, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, pois ausentes as hipóteses do artigo 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Eventual recur... (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 3.250.000,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

SERIGY PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

DURVAL SILVA TAVARES· OAB SE 6887000· CPF 264.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Outros

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 3.250.000,00

Autor

SERIGY PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL SILVA TAVARES

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 3.250.000,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

SERIGY PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

DURVAL SILVA TAVARES

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 3.250.000,00

Autor

G. BARBOSA & CIA. LTDA.CNPJ

SERIGY PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL SILVA TAVARES

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Reu:

OTAVIO LEAL PIRES· OAB BA 23921· CPF 794.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAISANO CHURRASCARIA LTDACNPJ

Reu

NB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAISANO CHURRASCARIA LTDACNPJ

Reu

NB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR· OAB SE 4632· CPF 775.***.***-68

Autor:

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 7137· CPF 043.***.***-47

Reu:

DURVAL SILVA TAVARES· OAB SE 6887· CPF 264.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE FILHO· OAB SE 8669· CPF 809.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAISANO CHURRASCARIA LTDACNPJ

Reu

NB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

MELINA NEILA DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE DO ESTADO DE SERGIPE FHS

Outros

JAQUELINE DE LIMA GONZALES· OAB SE 660· CPF 213.***.***-88

LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SE 9482· CPF 025.***.***-09

CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS· OAB SE 4072· CPF 719.***.***-49

MELINA NEILA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB SE 8666· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

TEREZA AUGUSTA MIRANDA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

DURVAL SILVA TAVARES· OAB SE 6887· CPF 264.***.***-34

Outros

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

Reu

CONSTRUTORA CUNHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRACPF

MARCELO RUFFATOCPF

Reu

NB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FEITOSA PRATA· OAB SE 12759· CPF 061.***.***-13

Reu:

DURVAL SILVA TAVARES· OAB SE 6887· CPF 264.***.***-34

Outros

HEITOR SANTANA DA SILVA· OAB SE 7137· CPF 043.***.***-47

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRACPF

MARCELO RUFFATOCPF

Reu

NB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

DURVAL SILVA TAVARES· OAB SE 6887· CPF 264.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRACPF

MARCELO RUFFATOCPF

Reu

NB PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVAL SILVA TAVARESCPF

Reu

MARCIO MARIO DA SILVA MOURA

Outros

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

MELINA NEILA DE OLIVEIRA TAVARES· OAB SE 8666· CPF 048.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANISA MARIA REIS MANDARINOCPF

Reu

GEORGINA MANDARINO DOS REISCPF

ESPOLIO DE EVERILDA MANDARINO DOS REIS - REPRESENTADO POR VICENZO DI JULIO

Advogados

Autor:

DURVAL SILVA TAVARES· OAB SE 6887· CPF 264.***.***-34

Autor:

LUCIANO BONFIM HELLSTROM· OAB SE 901· CPF 032.***.***-12

Reu:

ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA· OAB SE 2307· CPF 142.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2024)

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