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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURVALINA FRANCA GOMESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA· OAB GO 62071

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURVALINA FRANCA GOMESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 3.551,69

Autor

DURVALINA FRANCA GOMESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AP 3737· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001857-10.2026.8.03.0001. AUTOR: DURVALINA FRANCA GOMES REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA Fato incontroverso (art. 374, I, II, III, CPC): a) a parte reclam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Núme... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVALINA FRANCA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DURVALINA DE FRANCA TAVARESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JANDIEL ARAUJO SANTOS· OAB BA 64528· CPF 051.***.***-04

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DURVALINA DE FRANCA TAVARES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2016

Distribuição

17/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALVARO LUIZ DE SOUZA REISCPF

ALEXANDRA DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE REIS DE SOUZACPF

ANA RITA ANDRADE BATISTACPF

CELIA MARIA DOS SANTOS LEITECPF

+ 41 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES em 06/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRA DOS SANTOSCPF

ALVARO LUIZ DE SOUZA REISCPF

ANA CLEIDE REIS DE SOUZACPF

ANA LUCIA DE CARVALHO SANTOSCPF

ANA MARIA DO NASCIMENTO BARRETOCPF

+ 41 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPICURUCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu:

VINICIUS ANDRADE DANTAS FONTES· OAB BA 37801· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2023 (22/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVALINA DE FRANCA TAVARESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

JANDIEL ARAUJO SANTOS· OAB BA 64528· CPF 051.***.***-04

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JANDIEL ARAUJO SANTOS· OAB BA 64528· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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