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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 72.066,29

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

DURVALINO FARIASCPF

ALAN CARLOS DE ANDRADECPF

PINHAIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

DURVALINO FARIA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DURVALINO FARIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 18.813,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

PINHAIS COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

DURVALINO FARIASCPF

Último movimento: Publicado DECISÃO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 20.745,70

Autor

DURVALINA DE FARIASCPF

Reu

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HEMERSON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MT 22551· CPF 736.***.***-30

Autor:

JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO· OAB MT 11793· CPF 482.***.***-59

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

ROSELY AMARAL DE SOUZA· OAB MT 11864· CPF 486.***.***-15

Reu:

FERNANDA MONTEIRO DA SILVA MOREIRA· OAB MT 6740· CPF 830.***.***-15

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2023)

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