Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GAECO COMBATE AS ORGCRIMINOSAS E INVESTCRIM OUTRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENESIS PINHEIRO SANTOSCPF

LUCIANA SILVA SANTOSCPF

LUCIVALDO ALMEIDA SANTOSCPF

CLEBER ALMEIDA SANTOS

JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE PINELLI DA SILVA· OAB SP 460727· CPF 425.***.***-70

Reu:

VERONICA DRIELY BISPO DOS SANTOS· OAB SP 481491· CPF 383.***.***-29

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Reu:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644· CPF 057.***.***-61

Reu:

FILLIPE CARIBE COSTA· OAB BA 35970· CPF 020.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

HUGO RIBEIRO MATTEDI WERNECK· OAB BA 35177· CPF 018.***.***-77

TAILA NOVAES LIMA· OAB BA 46350· CPF 091.***.***-92

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 31250· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de José Carlos Silva Ribeiro em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2004

Distribuição

23/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE IBICARAI-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSINEI SANTOS

RAFAEL DOS SANTOS BARBOZA

JUCINEI MARCELINO SANTOS

JOSINEI SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOS BARBOZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Adalberto Nunes Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Reu: Jucinei Marcelino Santos Reu: Rafael Dos Santos Barboza Reu: Josinei Santos Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000272-61.2004.8.05.0091 Ór... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GETULIO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

OUTROS INVASORES

DUTE

RAIMUNDO AMARILDO

RAIMUNDO LIMA

JOSIELE BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO DA SILVA ALMEIDA

Reu

DUTE

JOSIELE BARROS DA SILVACPF

RAIMUNDO AMARILDO

RAIMUNDO LIMA

Advogados

Autor:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS· OAB PA 8409· CPF 252.***.***-06

Reu:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE COELHO VIANACPF

JOSE COELHO VIANA

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COELHO VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE COELHO VIANA

JOSE COELHO VIANACPF

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO FOGACA LOPESCPF

MIGUEL FERREIRA DE AMORIMCPF

MANOEL CARDOSO DE SOUSACPF

DIVINO EUFRASIO RODRIGUESCPF

JOSE DO CARMO

+ 328 outros

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1002699-54.2025.4.01.3605 (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

30/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DE NASCIMENTO PARENTE DA SLVACPF

Reu

MARINA

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal