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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NATIVIDADE GOMES DOS SANTOSCPF

CRISTIANO FRANCISCO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE TEOSOFICA NO BRASILCNPJ

SERGIO LUIZ MESSIAS DE LIMACPF

DARIU BATISTA DE CASTROCPF

RICARDO PEREIRA ROCHACPF

BALBINO DUTRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO FRANCISCO GOMES DOS SANTOS· CPF 899.***.***-87

Autor:

MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS· OAB DF 24429· CPF 060.***.***-02

Reu:

MOISES JOSE MARQUES· OAB DF 11885· CPF 151.***.***-34

Reu:

RAISSA MESSIAS DE LIMA DIAS· OAB DF 44377· CPF 036.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE TABORDA RIBAS· OAB DF 17796· CPF 371.***.***-15

Reu:

LEANDRO CHIARI ROCHA· OAB DF 26134· CPF 908.***.***-68

Reu:

PATRICIA MONTEIRO BASTOS· OAB DF 43854· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ATACADAO DIA A DIA S.ACNPJ

Reu

TEMOTEO ALVES RABELO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ETELVINA CARLOS DE ARAUJO

JULIETA CARLOS BRAZCPF

MARIA ALVES BARREIROSCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES· OAB GO 8150· CPF 212.***.***-15

Autor:

KARINE ALMEIDA DE ALCANTARA LOPES· OAB DF 16667· CPF 804.***.***-20

Reu:

ZELI ALVES RABELO· CPF 308.***.***-53

Reu:

RAFAEL ALVES CECILIANO· OAB DF 61856· CPF 009.***.***-78

Reu:

JALIM ELOI DE SANTANA· OAB DF 6778· CPF 096.***.***-91

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Reu:

URACY GASPAR BOSQUE· OAB DF 6958· CPF 023.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEBER GOMES DA SILVACPF

DANILO FREITAS DA SILVACPF

FERNANDO FERREIRA CASTROCPF

JESSYKA NATHALLYA SILVA MANZANCPF

JOSE BRAZ CANDIDO FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Reu:

LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO· OAB MT 17928· CPF 353.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO VITOR CARRIJO PIMENTELCPF

GUILHERME ALEXANDRE ANDRADE FARIACPF

LAIS OLIVEIRA DA CRUZCPF

NEILSON GABRIEL ALVES DA SILVACPF

IVAN ANTONIO CANDIDO RIBEIROCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE ANDRADE FARIA WIEZZER· OAB MT 270210· CPF 839.***.***-91

Reu:

RAMON HONDA SILVA· OAB MT 23916· CPF 046.***.***-11

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS PINTO DOS SANTOS· OAB GO 58413· CPF 570.***.***-53

Reu:

SILVANA PAULA GOMES· OAB GO 37682· CPF 711.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ALEXANDRE ANDRADE FARIACPF

HENRIQUE MIGUEL GATTAS DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANE ANDRADE FARIA WIEZZER· OAB MT 270210· CPF 839.***.***-91

Autor:

RAMON HONDA SILVA· OAB MT 23916· CPF 046.***.***-11

Autor:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MIGUEL GATTAS DE SACPF

VALTER DUTRA BALBINOCPF

WEDISLAYNE MENEZES SILVACPF

ISABELLA LARISSA MARTINS CAMARGOCPF

GUILHERME ALEXANDRE ANDRADE FARIACPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LAIS OLIVEIRA DA CRUZCPF

JHUAN PABBLO ARRUDA NASCIMENTO DAVICPF

JHONISCLEY VIEIRA BRITOCPF

JHONANTAN RONALDO DOS SANTOS GODOYCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAMON HONDA SILVA· OAB MT 23916· CPF 046.***.***-11

Autor:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Autor:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Autor:

PAMELA GOMES DUARTE· OAB MT 24621· CPF 035.***.***-98

Autor:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Reu:

RAMON HONDA SILVA· OAB MT 23916· CPF 046.***.***-11

Reu:

CRISTIANE ANDRADE FARIA WIEZZER· OAB MT 270210· CPF 839.***.***-91

Reu:

PAMELA GOMES DUARTE· OAB MT 24621· CPF 035.***.***-98

Reu:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON DUARTE COSTACPF

VALTER DUTRA BALBINOCPF

UILDEMAR PEREIRA LIMA

RICARDO GOMES DOS REISCPF

VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 6883· CPF 240.***.***-68

Autor:

LEONARDO ALMEIDA EDELBLUTH· OAB MT 23177· CPF 032.***.***-03

Autor:

ADAO PEREIRA DE ABREU· OAB MT 21455· CPF 317.***.***-87

Autor:

ELZA DA SILVA LEITE· OAB TO 5302· CPF 991.***.***-72

Autor:

ANA KARLA BRANDI HOHLENVERGER· OAB MT 17584· CPF 652.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2025)

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