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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA MECNPJ

TURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

A. PEIXOTO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANDREWS GRACIANO DE SOUSA· OAB RJ 143805· CPF 098.***.***-55

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA

POSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA ME

TURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

A PEIXOTO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA

POSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA ME

TURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

A PEIXOTO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 757.823,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 757.823,14

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/1998

Distribuição

03/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDACNPJ

Reu

VALMICIO JOVINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 23955· CPF 029.***.***-86

Autor:

IRAPUAN DE SOUZA MOUZINHO JUNIOR· OAB PE 43102· CPF 029.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 50.372,85

Autor

EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

SINVAL PEREIRA DA SILVA· CPF 167.***.***-49

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 50.372,85

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDA - EPP

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Prestação de ServiçosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUMIL ELETRICIDADE DUZENTAS MILHAS LTDA - EPP

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/08/2025)

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