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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

R C MARQUES TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

DV PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARQUES & CAETANO LTDACNPJ

DOMINGOS ANTONIO MARQUESCPF

VERA LUCIA CAETANO MARQUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 763.513,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARQUES & CAETANO LTDACNPJ

DOMINGOS ANTONIO MARQUESCPF

VERA LUCIA CAETANO MARQUESCPF

ALINE CAETANO MARQUES DA SILVACPF

CAROLINE CAETANO MARQUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Reu:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Reu:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Reu:

UMBERTO PIAZZA JACOBS· CPF 215.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 763.513,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARQUES & CAETANO LTDACNPJ

R C MARQUES TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

RODOLFO CAETANO MARQUESCPF

VERA LUCIA CAETANO MARQUESCPF

ALINE CAETANO MARQUES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Reu:

DEIVISON ROOSEVELT DO COUTO· OAB MT 8353· CPF 932.***.***-49

Reu:

ROBSON AVILA SCARINCI· OAB MT 6939· CPF 805.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO DO PRADO· OAB MT 4910· CPF 249.***.***-53

Reu:

UMBERTO PIAZZA JACOBS· CPF 215.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 253.762,90

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOLFO CAETANO MARQUESCPF

MARQUES & CAETANO LTDACNPJ

POTENCIAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

R C MARQUES TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

DV PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

ADERMO MUSSI· OAB MT 2935· CPF 186.***.***-91

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

UMBERTO PIAZZA JACOBS· CPF 215.***.***-05

Reu:

FLÁVIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 198445· CPF 213.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 47724323 (05/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOLFO CAETANO MARQUESCPF

R C MARQUES TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

MARQUES & CAETANO LTDACNPJ

POTENCIAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

VERA LUCIA CAETANO MARQUESCPF

+ 4 outros

Outros

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581

MARCELO HAJAJ MERLINO· OAB SP 173974

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 91.491,58

Autor

DV RENTAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MILAINY HERINGER PASCOACPF

ALESSANDRO DA SILVA DINIZCPF

Advogados

Autor:

CAMILA CUNHA MARGULHANO· OAB SP 352143· CPF 410.***.***-94

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (02/10/2025)

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