DVA INTERNET DESIGN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 42.501,05

Autor

LECIO DONIZETE MENDES AGUILERACPF

Reu

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA LARISSA MARTINS ROJAS· OAB MS 23978· CPF 003.***.***-17

Reu:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 69778· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDACNPJ

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Reu:

RENATA HOCHSCHEIDT· OAB RS 085507· CPF 018.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (16/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 83.803,07

Autor

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDACNPJ

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDACNPJ

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE SARAIVA

Autor:

NAYARA LISBOA ABDALA· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2022 (07/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 83.803,07

Autor

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDACNPJ

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDACNPJ

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Reu:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDACNPJ

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Reu:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 29.618,73

Autor

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDACNPJ

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Autor:

RENATA HOCHSCHEIDT· OAB RS 085507· CPF 018.***.***-96

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (18/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 29.618,73

Autor

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDACNPJ

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Autor:

RENATA HOCHSCHEIDT· OAB RS 085507· CPF 018.***.***-96

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDACNPJ

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Reu:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (07/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LA REPUBLICA MARKETING INTERATIVO LTDACNPJ

MAQINA DESIGN E INTERNET LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Reu:

LEONARDO FREIRE SARAIVA· OAB RS 069778· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SAVARAUTO BOA VISTA VEICULOS LTDACNPJ

SAVAR VEICULOS LTDA.CNPJ

DVA - VEICULOS LTDACNPJ

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SAVARSUL VEICULOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Outros

BEATRIZ COSTA NOVAES· OAB DF 071904

LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS· OAB DF 034694

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1654299/RS (2017/0032194-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: DVA AUTOMÓVEIS LTDA AGRAVANTE: SAVAR VEICULOS LTDA AGRAVANTE: SAVARAUTO BOA VISTA VEICULOS LTDA AGRAVANTE: SAVARAUTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA AGRAVANTE: SAVARSUL VEICULOS LTDA AGRAVANTE: DVA - VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS E OUTRO(S)... (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SAVAR VEICULOS LTDA.CNPJ

SAVARAUTO BOA VISTA VEICULOS LTDACNPJ

SAVARAUTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

SAVARSUL VEICULOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS· CPF 017.***.***-41

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2017/0032194-8 EM 16/02/2017 (16/02/2017)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 197.603,98

Autor

JANICE TEREZINHA CASTRO BRUMCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO TOBIAS DAMIAN· OAB MT 10257· CPF 880.***.***-20

Autor:

MARCOS PAULO MARTINS DA SILVA· OAB MT 30410· CPF 836.***.***-34

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MT 16846· CPF 024.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO RUBIK· OAB SC 15236· CPF 020.***.***-48

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 9.581,20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 9.581,20

Autor

ADRIANO LUIZ AMBROSIOCPF

CLOVIS JOSE THOMAZCPF

Reu

OS MESMOS

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA BERTON· OAB RS 114460· CPF 598.***.***-15

Autor:

SUSAN DANIELA FIGUEIRO DE OLIVEIRA· OAB RS 068161· CPF 001.***.***-80

Autor:

LICIANE INES SCHABARUM BELLIN· OAB RS 080304· CPF 672.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ RUBIK· OAB SC 028689· CPF 034.***.***-57

Reu:

CARLOS EDUARDO RUBIK· OAB SC 015236· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1 (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 195.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS089387 (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 195.200,00

Autor

CARLOS PAIVA GOLGOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUCCA· OAB RS 085863· CPF 001.***.***-21

Reu:

CARLOS EDUARDO RUBIK· OAB SC 015236· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDRE LUIZ RUBIK· OAB SC 028689· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 195.200,00

Autor

CARLOS PAIVA GOLGOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUCCA· OAB RS 085863· CPF 001.***.***-21

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ RUBIK· OAB SC 028689· CPF 034.***.***-57

Reu:

CARLOS EDUARDO RUBIK· OAB SC 015236· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265118110 (Custas Finais ou Complementares) (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DVA AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

DVA AUTOMOVEIS LTDACPF

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DVA AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR· OAB SC 013199· CPF 930.***.***-00

Reu:

ROGERIO DE LUCA· CPF 461.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (03/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 240.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO CORREACPF

Reu

RS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

RUBENS ROGERIO LANDMANNCPF

KATIA REGINA DE SOUZA NEVESCPF

SILVIO NEVESCPF

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

ALINNE PALHARES· OAB SC 037487· CPF 049.***.***-28

Reu:

LUCIO JOSÉ RUBIK· OAB SC 002378· CPF 018.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ RUBIK· OAB SC 028689· CPF 034.***.***-57

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FERNANDO RONCHI· OAB SC 017690· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI03CV -> TJSC (23/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO CORREACPF

Reu

RS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

KATIA REGINA DE SOUZA NEVESCPF

SILVIO NEVESCPF

RUBENS ROGERIO LANDMANNCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Autor:

RICARDO ANTONIO ERN· OAB SC 009324· CPF 800.***.***-68

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

LUCIO JOSÉ RUBIK· OAB SC 002378· CPF 018.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ RUBIK· OAB SC 028689· CPF 034.***.***-57

Reu:

CARLOS EDUARDO RUBIK· OAB SC 015236· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALINNE PALHARES· OAB SC 037487· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603 (30/07/2025)

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