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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 147.225,32

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DW MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Juntada de termo (25/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 147.225,32

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DW MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2002

Distribuição

11/09/2002

Valor

R$ 173.242,25

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DW MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de diligência (13/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 173.242,25

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

DW MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/05/2002

Distribuição

08/05/2002

Valor

R$ 4.111,10

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

WILMINGTON TEIXEIRA VIANACPF

FRANCISCO GONCALVES LOPESCPF

DW MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 35.298,02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VLF COSTA RESTAURANTE LTDA. - ME

Reu

JUDA MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA.

Advogados

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Autor:

ALISON RODRIGO LIMONI· OAB SP 224652· CPF 218.***.***-74

Reu:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 35.298,02

Autor

VLF COSTA RESTAURANTE LTDA. - ME

Reu

JUDA MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA.

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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