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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DW PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Reu

DW PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA KLEIN· OAB RS 107323· CPF 023.***.***-32

Autor:

ELLEN MACEDO JONER· OAB RS 100387· CPF 014.***.***-59

Autor:

CHARLES LUIS FERREIRA· OAB RS 075830· CPF 004.***.***-51

Autor:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Autor:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE SOUZA KLEIN· OAB RS 107323· CPF 023.***.***-32

Reu:

ELLEN MACEDO JONER· OAB RS 100387· CPF 014.***.***-59

Reu:

CHARLES LUIS FERREIRA· OAB RS 075830· CPF 004.***.***-51

Reu:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Reu:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DW PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Reu

DW PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA KLEIN· OAB RS 107323· CPF 023.***.***-32

Autor:

ELLEN MACEDO JONER· OAB RS 100387· CPF 014.***.***-59

Autor:

CHARLES LUIS FERREIRA· OAB RS 075830· CPF 004.***.***-51

Autor:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Autor:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE SOUZA KLEIN· OAB RS 107323· CPF 023.***.***-32

Reu:

ELLEN MACEDO JONER· OAB RS 100387· CPF 014.***.***-59

Reu:

CHARLES LUIS FERREIRA· OAB RS 075830· CPF 004.***.***-51

Reu:

JAQUELINE ALBANI SILVEIRA· OAB RS 089556· CPF 021.***.***-64

Reu:

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS· OAB RS 100505· CPF 716.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (23/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 147.225,32

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DW MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Juntada de termo (25/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 147.225,32

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DW MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2002

Distribuição

11/09/2002

Valor

R$ 173.242,25

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DW MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de diligência (13/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 173.242,25

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

DW MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/05/2002

Distribuição

08/05/2002

Valor

R$ 4.111,10

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

WILMINGTON TEIXEIRA VIANACPF

FRANCISCO GONCALVES LOPESCPF

DW MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2025)

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