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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 67.783,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808127-88.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 67.783,58

Autor

RICHARD MARINHO AMARALCPF

Reu

FOCUS INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Reu:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (06/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD MARINHO AMARALCPF

Reu

FOCUS INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Reu:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Reu:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD MARINHO AMARALCPF

Reu

FOCUS INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Reu:

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RN 7333· CPF 049.***.***-50

Reu:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RICHARD MARINHO AMARAL ADVOGADO: DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE AGRAVADO: FOCUS INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA ADVOGADO: JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0808127-88.2023.8.20.5001 Tra... (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 232.198,32

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ELIANE TEIXEIRA CAMARACPF

Outros

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e a provável modificação da situação fática, seja no que se refere à saúde do autor, seja no que diz respeito à incorporação do medicamento pleiteado à listagem do SUS. Ressalte-se, ainda, o elástico lapso temporal decorrido entre a afetação e fixação da t... (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 232.198,32

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

ELIANE TEIXEIRA CAMARACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

BERNARD COSTA PIRES· CPF 052.***.***-01

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMIR JUNIORCPF

Reu

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CAERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2025 23:59. (16/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR JUNIOR

Reu

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DYEGO DJALMA JOSE DOS SANTOS ANDRADE· OAB RN 8360· CPF 056.***.***-96

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.116.060,00

Autor

AUGUSTO CESAR PIRES GALVAOCPF

CARLOS EDUARDO PIRES GALVAOCPF

MARIO SERGIO PIRES PINHEIROCPF

Reu

REGINALDO APARECIDO DALBERTO

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ANTÔNIO SERVILHA· OAB SP 175969· CPF 291.***.***-33

Reu:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

VAGNER PELLEGRINI· CPF 162.***.***-78

Outros

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· OAB SP 439032

PAULO FERREIRA BRANDÃO· OAB SP 196342

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT· OAB SP 183481

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

REGINALDO APARECIDO DALBERTOCPF

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR PIRES GALVAOCPF

CARLOS EDUARDO PIRES GALVAOCPF

MARIO SERGIO PIRES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Autor:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT· CPF 280.***.***-05

Autor:

PAULO FERREIRA BRANDAO· CPF 315.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO ANTÔNIO SERVILHA· OAB SP 175969· CPF 291.***.***-33

Reu:

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· CPF 419.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR PIRES GALVAOCPF

CARLOS EDUARDO PIRES GALVAOCPF

MARIO SERGIO PIRES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

MAURO ANTÔNIO SERVILHA· OAB SP 175969· CPF 291.***.***-33

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO APARECIDO DALBERTO

Reu

AUGUSTO CESAR PIRES GALVAOCPF

CARLOS EDUARDO PIRES GALVAOCPF

MARIO SERGIO PIRES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Reu:

MAURO ANTÔNIO SERVILHA· OAB SP 175969· CPF 291.***.***-33

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.116.060,00

Autor

REGINALDO APARECIDO DALBERTO

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/ACNPJ

ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR PIRES GALVAOCPF

CARLOS EDUARDO PIRES GALVAOCPF

MARIO SERGIO PIRES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO· OAB SP 190675· CPF 797.***.***-04

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Reu:

MAURO ANTÔNIO SERVILHA· OAB SP 175969· CPF 291.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.841,13

Autor

DEIVIDI BATISTACPF

Reu

SPAZI DECORE MOVEIS E DECORACAO EIRELICNPJ

ALTAMIR NUNESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GABRIEL BARROSO· OAB PR 91789· CPF 077.***.***-44

Autor:

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· OAB PR 76103· CPF 419.***.***-01

Autor:

SÉRGIO LUIZ BARROSO· OAB PR 76020· CPF 439.***.***-49

Reu:

VALDIR RIGHETTO FILHO· OAB SC 10193· CPF 901.***.***-72

Reu:

EDUARDO SPILLERE CORDEIRO· OAB SC 38916· CPF 084.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FRANCISCO MANOEL DOS SANTOSCPF

DANIELA SALUM LIBOS GUARIENTECPF

JURGEN EMMENDORFERCPF

GERSON GUARIENTE JUNIORCPF

JOHANN DIEGO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO LUIZ BARROSO· OAB PR 76020· CPF 439.***.***-49

Reu:

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· OAB PR 76103· CPF 419.***.***-01

Último movimento: ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 191.745,02

Autor

INOCENCIA MANOELCPF

Reu

ANNITA FIORICPF

Advogados

Autor:

DANIEL LOPES CICHETTO· OAB SP 244936· CPF 293.***.***-09

Reu:

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· CPF 419.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

24/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· OAB PR 76103· CPF 419.***.***-01

Autor:

PATRICIA APARECIDA SERVILHA· OAB SP 272729· CPF 271.***.***-96

Reu:

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· OAB PR 76103· CPF 419.***.***-01

Reu:

PATRICIA APARECIDA SERVILHA· OAB SP 272729· CPF 271.***.***-96

Reu:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

FAHD DIB JUNIOR· OAB SP 225274· CPF 073.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: LEANDRO JOSE RAMOS, APARECIDA DE MORAES, JOSE ANTONIO RAMOS DE GENOVA, MARIA DE LOURDES ALCANTARA RAMOS Advogados do(a) EXECUTADO: PATRICIA APARECIDA SERVILHA - SP272729, DYEGO ORTIZ DOS SANTOS - PR76103 Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA APARECIDA SERVILHA - SP272729 Advogados do(a) EXECUTADO: PATRICIA APARECIDA SERVILHA - SP272729, DYEGO ORTIZ DOS SANTOS - PR76103 Advogados do(a) EXECUTADO: PA... (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Ensino SuperiorMonitória

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· OAB PR 76103· CPF 419.***.***-01

Autor:

PATRICIA APARECIDA SERVILHA· OAB SP 272729· CPF 271.***.***-96

Reu:

DYEGO ORTIZ DOS SANTOS· OAB PR 76103· CPF 419.***.***-01

Reu:

PATRICIA APARECIDA SERVILHA· OAB SP 272729· CPF 271.***.***-96

Reu:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

FAHD DIB JUNIOR· OAB SP 225274· CPF 073.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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