Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 2.674.749,13

Autor

O E SETUBAL S ACNPJ

COMPANHIA ESACNPJ

TATUI PARTICIPACOES LTDACNPJ

MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RHAISSA MOURÃO DA SILVA CUCINOTTA· OAB SP 330058· CPF 373.***.***-13

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Autor:

KARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 391308· CPF 411.***.***-43

Autor:

ANDREA ZUCHINI RAMOS· OAB SP 296994· CPF 353.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PSN PARTICIPACOES LTDACNPJ

TIDE PARTICIPACOES LTDACNPJ

MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

TATUI PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016102198 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (18/05/2016)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SETUBAL NETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN CROCIATI· OAB SP 406668· CPF 424.***.***-25

Autor:

KARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 391308· CPF 411.***.***-43

Autor:

ANDREA ZUCHINI RAMOS· OAB SP 296994· CPF 353.***.***-76

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SETUBAL NETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN CROCIATI· OAB SP 406668· CPF 424.***.***-25

Autor:

KARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 391308· CPF 411.***.***-43

Autor:

ANDREA ZUCHINI RAMOS· OAB SP 296994· CPF 353.***.***-76

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 26.121,08

Autor

DYNARA DE MEDEIROS JERONIMO AZEVEDOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

HARABELLO PASSAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FABIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 26.121,08

Autor

HARABELLO PASSAGENS E TURISMO LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

DYNARA DE MEDEIROS JERONIMO AZEVEDOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 144.747,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PONTO CRIATIVO SERVICOS LTDA - MECNPJ

DYNARA DE MEDEIROS JERONIMO AZEVEDOCPF

LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS· OAB RN 5121· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de DYNARA DE MEDEIROS JERONIMO AZEVEDO em 18/05/2026 23:59. (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal