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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

IVALDO COSTACPF

Reu

JOAO ROBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· CPF 608.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROQUE LIMA· CPF 612.***.***-83

Autor:

LAISE CAROLYNNE SOUSA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-26

Autor:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· CPF 618.***.***-99

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Outros

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· OAB MA 028392

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Autor:

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

IVALDO COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO FERREIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LAISE CAROLYNNE SOUSA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-26

Autor:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· CPF 618.***.***-99

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 005641· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Autor:

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO REIS COSTACPF

IVALDO COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO FERREIRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LAISE CAROLYNNE SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 21564· CPF 029.***.***-26

Autor:

CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA· CPF 618.***.***-99

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

19 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DYONISON SANTOS MARTINSCPF

DYONISON SANTOS MARTINS

JONILSON SANTOS MARTINSCPF

SANDERSON SANTOS MARTINS

SANDERSON SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

19 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

DYONISON SANTOS MARTINSCPF

JONILSON SANTOS MARTINSCPF

SANDERSON SANTOS MARTINSCPF

Reu

SANDERSON SANTOS MARTINS

DYONISON SANTOS MARTINS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DYOHNILSON TESTA ROSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ES

DIRETOR GERAL DO DETRAN ES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

DIRETOR DO DETRAN ES

Advogados

Autor:

LAYENI SARANDY LEAL· OAB ES 38823· CPF 127.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 5.318,42

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

DYOHNILSON TESTA ROSACPF

NILCILENE TESTA ROSA DUTRACPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ HASS DA SILVA· OAB SP 196421· CPF 021.***.***-44

Reu:

DANIEL ALVES· OAB ES 21801· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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