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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

IVAN MORET STECCACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA MOREIRA MARTINS· OAB SP 455741· CPF 116.***.***-50

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO· CPF 937.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA· OAB SP 086982· CPF 015.***.***-05

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 055352· CPF 001.***.***-63

Outros

LEONARDO CASARO RIANHO· OAB SP 482520

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

IVAN MORET STECCACPF

Reu

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA· OAB SP 086982· CPF 015.***.***-05

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 055352· CPF 001.***.***-63

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MORET STECCA

Advogados

Autor:

EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA· OAB SP 086982· CPF 015.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MORET STECCACPF

Advogados

Autor:

EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA· OAB SP 086982· CPF 015.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MORET STECCACPF

Reu

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA· OAB SP 086982· CPF 015.***.***-05

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 055352· CPF 001.***.***-63

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MORET STECCACPF

Reu

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA· OAB SP 086982· CPF 015.***.***-05

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 055352· CPF 001.***.***-63

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MORET STECCACPF

Advogados

Autor:

EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA· OAB SP 086982· CPF 015.***.***-05

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

IVAN MORET STECCACPF

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

LEONARDO CASARO RIANHO· CPF 359.***.***-22

Reu:

EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA· OAB SP 086982· CPF 015.***.***-05

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 055352· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Reu

IVAN MORET STECCACPF

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA· OAB SP 086982· CPF 015.***.***-05

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 055352· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MORET STECCACPF

Reu

ACUCAREIRA QUATA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA· OAB SP 086982· CPF 015.***.***-05

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 055352· CPF 001.***.***-63

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 1.495.749,05

Autor

MEDEIROS DE SOUZA ADVOCACIACNPJ

Reu

WALMIR ANTONIO SILVESTRECPF

TAKEO YAMAMOTOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CORRAL RAPCHAN· OAB SP 215600· CPF 278.***.***-40

Autor:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822

Autor:

KATIA MARIA PEREIRA RODRIGUES· OAB DF 36678

Reu:

PABLO EDUARDO POCAY ANANIAS· OAB PR 97989

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO· OAB SP 175461· CPF 253.***.***-23

Reu:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

Outros

NAIARA BORGES DE CAMPOS· OAB SP 215600

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.495.749,05

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CAROLINE CORRAL RAPCHAN· OAB SP 215600· CPF 278.***.***-40

Autor:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Autor:

KATIA MARIA PEREIRA RODRIGUES

Reu:

PABLO EDUARDO POCAY ANANIAS· OAB PR 97989

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO· OAB SP 175461· CPF 253.***.***-23

Reu:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

Último movimento: Expedição de Ofício. (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 416.675,93

Autor

ESPOLIO DE CLOTARIO MENDONCA DE MELLO

Reu

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDASCPF

Advogados

Autor:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Autor:

ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE· OAB SP 418910· CPF 414.***.***-66

Reu:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas - Agravada: Clotário Mendonça de Mello (Espólio) - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, BEM COMO DE DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO PREPARO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE E... (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 416.675,93

Autor

CLOTARIO MENDONCA DE MELLO

Reu

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDASCPF

Advogados

Autor:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Reu:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOTARIO MENDONCA DE MELLO

Advogados

Autor:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOTARIO MENDONCA DE MELLO

Advogados

Autor:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOTARIO MENDONCA DE MELLO

Advogados

Autor:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDASCPF

Reu

CLOTARIO MENDONCA DE MELLO

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Reu:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDASCPF

Reu

CLOTARIO MENDONCA DE MELLO

Advogados

Autor:

ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS· OAB SP 128336· CPF 182.***.***-90

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Reu:

JUNIO BARRETO DOS REIS· OAB SP 272230· CPF 334.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VALINAS CARPINTEROCPF

Reu

MARIA CARPINTEIRO VALINASCPF

ITALO BARDICPF

Advogados

Autor:

CAIO LENHARO MAKHOUL· OAB SP 425128· CPF 421.***.***-01

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Autor:

LÍGIA LAZZARINI MONACO· OAB SP 374150· CPF 403.***.***-03

Reu:

CLAUDIA STEIN VIEIRA· OAB SP 106344· CPF 047.***.***-28

Reu:

VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS· OAB SP 152087· CPF 181.***.***-11

Reu:

RODRIGO FONTEBASSO· OAB SP 264025· CPF 300.***.***-65

Reu:

ITALO BARDI· OAB SP 345010· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO BARDICPF

Advogados

Autor:

ITALO BARDI· OAB SP 345010· CPF 395.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CARPINTEIRO VALINASCPF

Advogados

Autor:

VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS· OAB SP 152087· CPF 181.***.***-11

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VALINAS CARPINTEROCPF

Advogados

Autor:

LÍGIA LAZZARINI MONACO· OAB SP 374150· CPF 403.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO BARDICPF

Advogados

Autor:

ITALO BARDI· OAB SP 345010· CPF 395.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CARPINTEIRO VALINASCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CARPINTEIRO VALINASCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO BARDICPF

Advogados

Autor:

ITALO BARDI· OAB SP 345010· CPF 395.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VALINAS CARPINTEROCPF

Advogados

Autor:

LÍGIA LAZZARINI MONACO· OAB SP 374150· CPF 403.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CARPINTEIRO VALINASCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VALINAS CARPINTEROCPF

Reu

ITALO BARDICPF

MARIA CARPINTEIRO VALINASCPF

Advogados

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Autor:

CAIO LENHARO MAKHOUL· OAB SP 425128· CPF 421.***.***-01

Autor:

LÍGIA LAZZARINI MONACO· OAB SP 374150· CPF 403.***.***-03

Reu:

RODRIGO FONTEBASSO· OAB SP 264025· CPF 300.***.***-65

Reu:

CLAUDIA STEIN VIEIRA· OAB SP 106344· CPF 047.***.***-28

Reu:

VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS· OAB SP 152087· CPF 181.***.***-11

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Atos ProcessuaisPetição Cível

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO VINICIO PETRELLUZZICPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCORPORATION

Advogados

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Autor:

ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE· OAB SP 418910· CPF 414.***.***-66

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

ANA CLARA TEIXEIRA DE CARVALHO PARDO SPAZIANTE· OAB SP 418910· CPF 414.***.***-66

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027225-90.2024.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - Marco Vinicio Petrelluzzi - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10272259020248260016. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no... (20/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEDES PEIXOTO DOS REISCPF

WILSON MARIA DOS REIS

Reu

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRACPF

Advogados

Autor:

CELSO CRUZ· OAB SP 42677· CPF 281.***.***-15

Autor:

CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ· OAB SP 194175· CPF 251.***.***-05

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Reu:

CELSO CRUZ· OAB SP 42677· CPF 281.***.***-15

Reu:

CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ· OAB SP 194175· CPF 251.***.***-05

Reu:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 22.472,44

Autor

BOVIMEX - COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 119284· CPF 110.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 22.472,44

Autor

BOVIMEX - COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SPCNPJ

Advogados

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· CPF 001.***.***-63

Autor:

CLAUDINEI SANTOS ALVES DA SILVA· OAB SP 64853· CPF 711.***.***-97

Autor:

MARCIA APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 119284· CPF 110.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BOVIMEX - COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 119284· CPF 110.***.***-75

Autor:

CLAUDINEI SANTOS ALVES DA SILVA· OAB SP 64853· CPF 711.***.***-97

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BOVIMEX - COMERCIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA DE SOUZA - SP119284 EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP SENTENÇA TIPO B (RES. N º535/2006 - CJF) SENTENÇA Intimação - 2ª Vara Federal de Marília -SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000560-65.2019.4.03.6111 Vistos etc. Cuida-se de execução de sentença, promovida por Bovimex - Comercial Ltda em face do Cons... (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BOVIMEX - COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 119284· CPF 110.***.***-75

Autor:

CLAUDINEI SANTOS ALVES DA SILVA· OAB SP 64853· CPF 711.***.***-97

Autor:

DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR· OAB SP 55352· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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