E & C COMBUSTIVEIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

E & C COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

E & C COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MARCOS EFRAIM DE MELOCPF

CIRO DE HOLANDA MELOCPF

E & T MELO COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

EDAILNA MARIA DE MELO DANTASCPF

ANAHILDE DE FREITAS MELOCPF

LUIZ GONZAGA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

OVÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 7745· CPF 011.***.***-27

Reu:

MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 8007· CPF 058.***.***-76

Reu:

JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 12224· CPF 096.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO DE HOLANDA MELOCPF

E & C COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

E & T MELO COMBUSTIVEIS LTDA - ME

MARCOS EFRAIM DE MELOCPF

Reu

ANAHILDE DE FREITAS MELOCPF

EDAILNA MARIA DE MELO DANTASCPF

LUIZ GONZAGA DE MELO

Advogados

Autor:

JOÃO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 12224· CPF 096.***.***-17

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

OVÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 7745· CPF 011.***.***-27

Autor:

MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 8007· CPF 058.***.***-76

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

JOÃO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 12224· CPF 096.***.***-17

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

OVÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 7745· CPF 011.***.***-27

Reu:

MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 8007· CPF 058.***.***-76

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803310-41.2020.8.20.5112, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 21-07-2026 às 08:00, a ser realizada no sala 3 cc. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência,... (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO DE HOLANDA MELOCPF

E & C COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

E & T MELO COMBUSTIVEIS LTDA - ME

MARCOS EFRAIM DE MELOCPF

Reu

ANAHILDE DE FREITAS MELOCPF

EDAILNA MARIA DE MELO DANTASCPF

LUIZ GONZAGA DE MELO

Advogados

Autor:

JOÃO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 12224· CPF 096.***.***-17

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

OVÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 7745· CPF 011.***.***-27

Autor:

MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 8007· CPF 058.***.***-76

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

JOÃO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 12224· CPF 096.***.***-17

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

OVÍDIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 7745· CPF 011.***.***-27

Reu:

MARCELO MACIEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 8007· CPF 058.***.***-76

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803310-41.2020.8.20.5112, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 21-07-2026 às 08:00, a ser realizada no sala 3 cc. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência,... (17/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 15.882,35

Autor

C E C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO· OAB GO 31312· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Certidão Expedida (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

SUPERINTENDENTE DO PROCON GOIASCNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

POSTO SILVERSTONE LTDACNPJ

POSTO XODO LTDA. (POSTO SERRINHA)CPF

AUTO POSTO ELDORADO (AUTO POSTO FREITAS GODOY EIRELI)CNPJ

AUTO POSTO 3T COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO CASCAVEL LTDACNPJ

+ 54 outros

Advogados

Autor:

DAVID TARGINO FALCAO FARIAS

Reu:

CAMILLA LEITE DUARTE· OAB GO 45646

Reu:

EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO· OAB GO 31312

Reu:

MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA· OAB GO 45920

Reu:

STÉFANI CALAÇA RESENDE· OAB GO 35083

Reu:

ADILSON RAMOS JÚNIOR· OAB GO 11550

+ outros advogados do reu

Outros

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

ITACYR CENTENARO JUNIOR· OAB GO 40547· CPF 012.***.***-51

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864· CPF 809.***.***-53

ALESSANDRA ALVES DO PRADO· OAB GO 37376· CPF 786.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 25.626,61

Autor

AUTO POSTO SOLIDEZ LTDACNPJ

C E C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO AROEIRA LTDA MECNPJ

AUTO POSTO ROMARIA LTDA - MECNPJ

AUTO POSTO MARRECOCNPJ

+ 17 outros

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS

PRESIDENTE DA CELG DISTRIBUICAO S/A.

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

SABRINA CARDOSO BERNARDO· OAB GO 34199· CPF 025.***.***-41

FABIANA CORTES BORGES NOGUEIRA· OAB GO 46095

Último movimento: Processo Arquivado (10/12/2025)

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