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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 12.934,10

Autor

CARMINA DIASCPF

Reu

MARIA LUSA MESSIAS BESERRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS· OAB PA 13510· CPF 709.***.***-72

Autor:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO· OAB TO 1858· CPF 624.***.***-82

Outros

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO E OUTRO(A)· OAB PA 12862

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 16.369,67

Autor

ELIZABETH CRISPINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO· OAB TO 1858· CPF 624.***.***-82

Autor:

TATIANNE BOTELHO RIBEIRO· CPF 023.***.***-02

Autor:

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB PA 20667· CPF 026.***.***-10

Outros

LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO E OUTRO(A)· OAB PA 12862

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 16.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ELIZABETH CRISPINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (19/11/2021)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 1.244.915,62

Autor

CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOLCNPJ

Reu

("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO BORGES DE MELO· OAB DF 53239· CPF 038.***.***-00

JULIANA DIAS· OAB DF 41868· CPF 020.***.***-45

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA· OAB DF 34538· CPF 004.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704802-41.2018.8.07.0020. AGRAVANTES: ASSIM INCORPORADORA EIRELI, VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA, VERTICAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA AGRAVADAS: ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA, VERTICAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, ASSIM INCORPORADORA EIRELI, CLÁUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLO, CONDOMÍNIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOL, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JÚNIOR, ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO... (19/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIM INCORPORADORA EIRELICNPJ

VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOLCNPJ

ASSIM INCORPORADORA EIRELICNPJ

VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

JOAO MARCOS GERTRUDES TAVARES

Reu:

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA· OAB DF 34538· CPF 004.***.***-26

Reu:

DIOGO YAMAMOTO PAULO· OAB DF 38007· CPF 733.***.***-20

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452129/2026 (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.244.915,62

Autor

FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES

CONDOMINIO DO ED RESIDENCIAL LIVERPOOLCNPJ

MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIORCPF

("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ASSIM INCORPORADORA EIRELICNPJ

+ 4 outros

Reu

ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHOCPF

MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA JUNIORCPF

FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES

FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGESCPF

("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO BORGES DE MELO· OAB DF 53239· CPF 038.***.***-00

Autor:

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA· OAB DF 34538· CPF 004.***.***-26

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

JOAO MARCOS GERTRUDES TAVARES· OAB DF 56060· CPF 043.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS GERTRUDES TAVARES· OAB DF 56060· CPF 043.***.***-03

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 381.970,06

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 252.587,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ

ELIAS COUTO E ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

JULIANA DIAS· OAB DF 41868· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 888.020,96

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .

Reu

MAX REZENDE BRAGACPF

Advogados

Autor:

MAX REZENDE BRAGA· OAB DF 16790· CPF 494.***.***-34

Autor:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Autor:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX REZENDE BRAGA· OAB DF 16790· CPF 494.***.***-34

Reu:

MANOEL FAUSTO FILHO· OAB DF 10219· CPF 030.***.***-44

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Reu:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0030784-12.2001.8.07.0015. AUTOR: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. RÉU MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE CCV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Atualizo a tabela de pagamentos quanto ao rateio de ID 230399324, homologado na decisão de ID 246946489: CREDOR VALOR ALVARÁ 1) CZES R$ 1.446,48 R$ 31.213,70 ID 258871106 2) Lab. Paster pagamento em nome de Diagnósticos da América S.A. – DASA (ID 257784442) R$ 109.487,63 ID 258865638 3) Espólio... (19/05/2026)

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