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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANQUIS MANOEL DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Reu:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Outros

FRANCISCO SANTIAGO PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 58611· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANQUIS MANOEL DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Autor:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANQUIS MANOEL DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TONI DOUGLAS TEIXEIRA MEDRADOCPF

FRANQUIS MANOEL DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANTIAGO PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 58611· CPF 832.***.***-34

Autor:

ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 56413· CPF 065.***.***-27

Autor:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

Autor:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 600,00

Autor

ROSA ANDRADE DOS SANTOS E SANTOS

JULIO CESAR VALOIS COUTINHO LAPA

EDILSON ROSA LIMA

JORGE WASHINGTON BRITO DE MENDONCA

LEILANE SILVA OLINDA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ISABELA SANTOS MAIA· OAB BA 26042· CPF 823.***.***-87

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0099462-63.2010.8.05.0001. Requerente: Alder Ribeiro Vasconcelos Advogado: Isabela Santos Maia (OAB:BA26042) Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Elesbao Cerqueira Reis Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Ricardo Batista De Oliveira Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Luiz Ribeiro Dos Santos Junior Advogado: Vonnair... (17/10/2024)

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