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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/1988

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARANA- FAZENDA PUBLICA

Reu

FRIGORIFICO ARTHUR LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO· OAB PR 54903· CPF 876.***.***-15

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RIVALDO DELMIRO IBIAPINACPF

JOAO CRISOSTOMO DE OLIVEIRA NETOCPF

JOAO ALBERTO ARAUJO OLIVEIRACPF

WILLAMS LEITE DE MELO

FRANCISCO JARBAS DO NASCIMENTO JUNIOR

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11447· CPF 899.***.***-04

Reu:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Reu:

BRUNO MEDINA DA PAZ· OAB PI 5591· CPF 875.***.***-68

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPO MAIOR PI

Reu

HAILTON ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GILMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO VICTOR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAMPO MAIOR

Reu

CARLOS MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETOCPF

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSACPF

PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITOCPF

ERICA ROCHELLY UCHOA DA SILVA MELOCPF

RAPHAEL DE BRITO FORTES

Advogados

Reu:

JOSE RENATO LAGES CAVALCANTI NETO· OAB PI 5778· CPF 953.***.***-72

Reu:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Reu:

CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA MENESES· OAB PI 17048· CPF 063.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO· OAB PI 2684· CPF 349.***.***-72

Reu:

ELLIS DE OLIVEIRA FREITAS FILHO· OAB PI 21602· CPF 076.***.***-18

+ outros advogados do reu

Outros

EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA· OAB PI 5262· CPF 737.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO JULIAOCPF

Advogados

Reu:

HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA· OAB PI 6489· CPF 004.***.***-09

Outros

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC CAMPO MAIOR - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC Campo Maior - Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000579-62.2018.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo QUERELANTE: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA QUERELADO: ANTONIO FRANCISCO JULIÃO adv. do querelado - ARTUR DA SILVA BARROS, OAB/PI13398 adv. do querelante: ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO, OAB/PI7573 e FRANCISC... (28/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE CAMPO MAIOR

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOICIANE MARIA DE SOUSA BRITOCPF

Reu

LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informações (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DA SILVA BARROS· OAB PI 13398· CPF 012.***.***-16

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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