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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 12.248,60

Autor

E L MATTOS - MECNPJ

Reu

E B ROSA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

IANDRA SANTOS MORAIS· OAB MT 16051· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

05/04/2005

Valor

R$ 94.096,06

Autor

L B ROSA COMERCIO E CONSTRUCOES - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L B ROSA COMERCIO E CONSTRUCOES - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59. (06/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 13.091,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L B ROSA COMERCIO E CONSTRUCOES - MECNPJ

LUCIMAR BEZERRA ROSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 106.699,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

L B ROSA COMERCIO E CONSTRUCOES - MECNPJ

LUCIMAR BEZERRA ROSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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