E BARBOSA COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 38.943,19

Reu

LUCIO MAURO BARBOSACPF

ROCHA E BARBOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA

ROCHA & BARBOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Autor:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB SP 197585· CPF 271.***.***-38

Reu:

ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006462-88.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 30 di... (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 45.798,00

Autor

VILMA PAIXAO CARVALHOCPF

Reu

VMB IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ROCHA SILVA· OAB SP 436345· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1098072-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silva e Barbosa Comercio de Alimentos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte requerida. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Cons... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA· OAB SP 195068· CPF 280.***.***-07

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1098072-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silva e Barbosa Comercio de Alimentos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte requerida. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Cons... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

OMC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA ALVES TEIXEIRA· OAB SP 196055· CPF 200.***.***-56

Autor:

MARCIO LOPES SILVA· OAB SP 268715· CPF 308.***.***-48

Reu:

LUCIANA ALVES TEIXEIRA· OAB SP 196055· CPF 200.***.***-56

Reu:

MARCIO LOPES SILVA· OAB SP 268715· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciana Alves Teixeira (OAB 196055/SP), Marcio Lopes Silva (OAB 268715/SP) Processo 1034187-29.2024.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Reqte: Silva e Barbosa Comercio de Alimentos Ltda - Reqdo: Omc Administradora de Bens Ltda - Vistos. Fls. 330 - Homologo a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse... (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 487570· CPF 474.***.***-43

Autor:

PAMELA FLAUSINO DE SOUZA· OAB SP 437167· CPF 441.***.***-58

Autor:

MARCIO LOPES SILVA· OAB SP 268715· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005638-51.2024.8.26.0526 (processo principal 1002302-90.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. Providencie-se pesquisa através do SNIPER. Oportunamente, diga o(a) exequente. Intime-se. - ADV: MARCIO LOPES SILVA (OAB 268715/SP), PAMELA FLAUSINO DE SOUZA (OAB 437167/SP), FERNANDA REGINA DOS SANTOS (OAB 487570/SP) (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BRENO ALVES DE DEUS

FRANCIELI ALVES DE LIMACPF

Reu

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADO BARBOSA)CPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO CICERO DE BARROS· OAB SP 297442· CPF 099.***.***-69

Reu:

HILARY FERNANDES RODRIGUES GARCIA· OAB SP 491059· CPF 440.***.***-92

Reu:

MARCIO LOPES SILVA· OAB SP 268715· CPF 308.***.***-48

Reu:

THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO· OAB SP 392363· CPF 442.***.***-37

Reu:

PAMELA FLAUSINO DE SOUZA· OAB SP 437167· CPF 441.***.***-58

Reu:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 487570· CPF 474.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

BRENO ALVES DE DEUS

FRANCIELI ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOPES SILVA· OAB SP 268715· CPF 308.***.***-48

Reu:

ROGÉRIO CICERO DE BARROS· OAB SP 297442· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA FLAUSINO DE SOUZA· OAB SP 437167· CPF 441.***.***-58

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

BRENO ALVES DE DEUS

Advogados

Autor:

MARCIO LOPES SILVA· OAB SP 268715· CPF 308.***.***-48

Autor:

ROGÉRIO CICERO DE BARROS· OAB SP 297442· CPF 099.***.***-69

Autor:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 487570· CPF 474.***.***-43

Autor:

PAMELA FLAUSINO DE SOUZA· OAB SP 437167· CPF 441.***.***-58

Autor:

HILARY FERNANDES RODRIGUES GARCIA· OAB SP 491059· CPF 440.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LOPES SILVA· OAB SP 268715· CPF 308.***.***-48

Reu:

ROGÉRIO CICERO DE BARROS· OAB SP 297442· CPF 099.***.***-69

Reu:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 487570· CPF 474.***.***-43

Reu:

PAMELA FLAUSINO DE SOUZA· OAB SP 437167· CPF 441.***.***-58

Reu:

HILARY FERNANDES RODRIGUES GARCIA· OAB SP 491059· CPF 440.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda. - Apelado: Breno Alves de Deus (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA, CONDENANDO... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

BRENO ALVES DE DEUS

Advogados

Autor:

MARCIO LOPES SILVA· OAB SP 268715· CPF 308.***.***-48

Autor:

ROGÉRIO CICERO DE BARROS· OAB SP 297442· CPF 099.***.***-69

Autor:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 487570· CPF 474.***.***-43

Autor:

PAMELA FLAUSINO DE SOUZA· OAB SP 437167· CPF 441.***.***-58

Autor:

HILARY FERNANDES RODRIGUES GARCIA· OAB SP 491059· CPF 440.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LOPES SILVA· OAB SP 268715· CPF 308.***.***-48

Reu:

ROGÉRIO CICERO DE BARROS· OAB SP 297442· CPF 099.***.***-69

Reu:

FERNANDA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 487570· CPF 474.***.***-43

Reu:

PAMELA FLAUSINO DE SOUZA· OAB SP 437167· CPF 441.***.***-58

Reu:

HILARY FERNANDES RODRIGUES GARCIA· OAB SP 491059· CPF 440.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda. - Apelado: Breno Alves de Deus (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA, CONDENANDO... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCIO LOPES SILVA· OAB SP 268715· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000299-09.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - SILVA E BARBOSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Vistos. Suspendo a execução, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MARCIO LOPES SILVA (OAB 268715/SP) (30/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALONSO SANTOS ALVARES - SP246387 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as partes do se... (12/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/03/2022)

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