Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 20.802,77

Autor

LUIZ SOARES BASILIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.979.036/0001-40)

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 20.802,77

Autor

LUIZ SOARES BASILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 002723· CPF 522.***.***-00

Reu:

ANDERSON CAMPOS DA COSTA· OAB RJ 175851· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 24.578,53

Autor

LUIZ SOARES BASILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDERSON CAMPOS DA COSTA· OAB RJ 175851· CPF 006.***.***-79

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RJ 002723· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES BASILIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES BASILIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5041101-63.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: LUIZ SOARES BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da ADPF 1236 foi proferida, em 03/07/2025, decisão em sede de audiência de conciliação, que homologou acordo que importa, em síntese, a dev... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

ANTONIO DE SOUZA SILVA

Reu

LUIZ JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MATIAS DA SILVA· OAB PB 21055· CPF 024.***.***-58

Reu:

JOSENILSON SOARES BASILIO· OAB PB 27368· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE GUEDES PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILSON SOARES BASILIO· OAB PB 27368· CPF 046.***.***-43

Autor:

HUGO MATEUS NUNES DOS SANTOS· OAB PB 30449

Reu:

NELIA MEDEIROS DA SILVA· OAB PB 9772· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE GUEDES PONTESCPF

Reu

EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE PILOESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILSON SOARES BASILIO· OAB PB 27368· CPF 046.***.***-43

Autor:

HUGO MATEUS NUNES DOS SANTOS· OAB PB 30449· CPF 093.***.***-01

Reu:

NELIA MEDEIROS DA SILVA· OAB PB 9772· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ARIOSVALDA FERREIRA DANTASCPF

Reu

A.J.D.S.J.

J.D.D.S.

MARIA VITORIA DANTAS DA SILVACPF

GABRIEL DANTAS DA SILVACPF

MARIA EDUARDA DANTAS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE· OAB PB 20515· CPF 030.***.***-36

Reu:

HUGO MATEUS NUNES DOS SANTOS· OAB PB 30449

Reu:

JOSENILSON SOARES BASILIO· OAB PB 27368· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOSVALDA FERREIRA DANTASCPF

Reu

JOSENILSON SOARES BASILIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE· OAB PB 20515· CPF 030.***.***-36

Reu:

HUGO MATEUS NUNES DOS SANTOS· OAB PB 30449· CPF 093.***.***-01

Reu:

JOSENILSON SOARES BASILIO· OAB PB 27368· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Petição (Contraminuta) (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal