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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 13.918,74

Autor

NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDACNPJ

NEWTON BATISTA ACTIS DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

ELUZIO TELES DE OLIVEIRA

GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDACNPJ

Outros

CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES· OAB PA 27573· CPF 783.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.918,74

Autor

NJR MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDACNPJ

NEWTON BATISTA ACTIS DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

ELUZIO TELES DE OLIVEIRA

GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN MANUELA LOPES GONCALVES· OAB PA 27573· CPF 783.***.***-68

Reu:

CAROLINE LEITE GIORDANO· OAB PA 18923· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 55.172,59

Autor

DARTHY EDITORA E GRAFICA LTDA.CNPJ

Reu

DD EDITORA EIRELICNPJ

DARCIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Autor:

JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI· OAB SP 166046· CPF 007.***.***-27

Autor:

DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARA· OAB SP 158284· CPF 247.***.***-10

Autor:

ROBERTO WAGNER MANCUSI· OAB SP 340902· CPF 339.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 36.485,78

Autor

DARTHY EDITORA E GRAFICA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RICARDO LOURENCA DOS SANTOSCPF

JOSE RICARDO LOURENCO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Autor:

JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI· OAB SP 166046· CPF 007.***.***-27

Reu:

RODRIGO XANDE NUNES· OAB SP 332907· CPF 276.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2026. (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 36.485,78

Autor

DARTHY EDITORA E GRAFICA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RICARDO LOURENCA DOS SANTOSCPF

JOSE RICARDO LOURENCO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Autor:

JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI· OAB SP 166046· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DARTHY EDITORA E GRAFICA LTDA.CNPJ

Reu

ADILSON ROBERTO STRUTSELCPF

Advogados

Autor:

ANA CECÍLIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO· OAB SP 330385· CPF 381.***.***-03

Autor:

LARISSA ROMBALDO ARANTES· OAB SP 409858· CPF 442.***.***-69

Autor:

GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Autor:

JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI· OAB SP 166046· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 23.366,15

Autor

D'ARTHY EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

LARISSA ROMBALDO ARANTES· CPF 442.***.***-69

Autor:

GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Autor:

ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO· OAB SP 330385· CPF 381.***.***-03

Outros

LETICIA MARTINS BARRETO VINHAS· OAB SP 217338

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 23.366,15

Autor

D'ARTHY EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO· OAB SP 330385· CPF 381.***.***-03

Autor:

GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Autor:

LARISSA ROMBALDO ARANTES· CPF 442.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2022 (14/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

D'ARTHY EDITORA E GRAFICA LTDA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS BARRETO VINHAS· OAB SP 217338

Autor:

ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO· OAB SP 330385· CPF 381.***.***-03

Autor:

GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Suspensão da ExigibilidadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

D'ARTHY EDITORA E GRAFICA LTDA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARTINS BARRETO VINHAS· OAB SP 217338

Autor:

ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO· OAB SP 330385· CPF 381.***.***-03

Autor:

GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI· OAB SP 156154· CPF 184.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: D'ARTHY EDITORA E GRAFICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LARISSA ROMBALDO ARANTES - SP217338-E, GUILHERME MAGALHAES CHIARELLI - SP156154, ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO - SP330385 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito, no prazo legal... (15/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 231.840,11

Autor

D'ARTHY EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: D'ARTHY EDITORA E GRAFICA LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCOS JOSE SEVERINO - SP415890-A D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004958-67.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União, com fundamento no art. 102, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal R... (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 231.840,11

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

D'ARTHY EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE SEVERINO· OAB SP 415890· CPF 169.***.***-89

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (21/03/2022)

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