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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 5.009,97

Último movimento: Decorrido prazo de PRONTO NET LTDA - EPP em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 5.009,97

Autor

DANILO PINHEIRO RODRIGUESCPF

JOSE RICHARD DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

REGINA SILVIA BELICH PINHEIROCPF

D. P. RODRIGUES & CIA LTDA. - MECNPJ

Reu

PRONTO NET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONTO NET LTDA - EPP

Reu

D. P. RODRIGUES E CIA LTDA.

DANILO PINHEIRO RODRIGUES

JOSE RICHARD DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

REGINA SILVIA BELICH PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Reu:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONTO NET LTDA - EPP

Reu

D. P. RODRIGUES E CIA LTDA.

DANILO PINHEIRO RODRIGUES

JOSE RICHARD DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

REGINA SILVIA BELICH PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Reu:

CELSO LUIZ REIS DO NASCIMENTO· OAB PA 6290· CPF 023.***.***-68

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0019594-57.2010.8.14.0301 - DESPACHO - Protocolado, na oportunidade, o registro de ordem de desbloqueio de contas bancárias de titularidade dos executados atingidas pela ordem de bloqueio, via SISBAJUD, conforme anexo. Após, nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 365.371,32

Autor

D RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 365.371,32

Autor

D RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 34.375,51

Autor

D RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Autor:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Outros

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 34.375,51

Autor

D RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Autor:

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES· OAB PE 24624· CPF 010.***.***-01

Autor:

ANDRE BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 11.495,40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 11.495,40

Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE GRAVATA

GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

D RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRASILIO ANTONIO GUERRA· OAB PE 9734· CPF 550.***.***-91

Autor:

GEORGIA MEDEIROS SOARES DO NASCIMENTO· OAB PE 36406· CPF 948.***.***-15

Autor:

LUCIA DALVA MEDEIROS· OAB PE 12426· CPF 452.***.***-49

Autor:

JOSE DAVID GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 10026· CPF 141.***.***-06

Autor:

CARLSON JOSE XAVIER JUNIOR· OAB PE 41608· CPF 058.***.***-28

Reu:

LEONARDO DE LEMOS RODRIGUES· OAB PE 20487· CPF 026.***.***-42

Reu:

LEONARDO HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 26866· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (03/11/2022)

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