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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 5.035,00

Último movimento: Decorrido prazo de D & N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59. (24/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 5.035,00

Autor

D & N ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

J E DA CONCEICAO VILLANOVA COMERCIO E SERVICOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNA MARINHO OLIVEIRA

Autor:

DAIANE FERNANDES DIAS VIERA· OAB MA 13881· CPF 843.***.***-15

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

RAMON BORGES CARVALHO· OAB MA 12693· CPF 018.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (15/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.704,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.704,33

Autor

J E DA CONCEICAO VILLANOVA COMERCIO E SERVICOS - EPPCNPJ

Reu

J. D. NUNES BEZERRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MACHADO NUNES· OAB MA 13890· CPF 025.***.***-09

Autor:

RAMON BORGES CARVALHO· OAB MA 12693· CPF 018.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (23/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 88.595,31

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMESCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

MARCIA ELI SILVA DA CONCEICAOCPF

M. E. S. DA CONCEICAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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