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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Exequente: Maria Da Conceicao Da Silva E Silva Advogado: Luciano Lima Queiroz (OAB:BA9034) Advogado: Marcelo Sapucaia Arruda (OAB:BA54157) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA GALVAO BARBOSA PESSOA

Reu:

LUCIANO LIMA QUEIROZ· OAB BA 9034· CPF 274.***.***-10

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ABAETETUBACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES· OAB PA 23422· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ABAETETUBACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES· OAB PA 23422· CPF 007.***.***-32

Reu:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Hora ExtraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES· OAB PA 23422· CPF 007.***.***-32

Reu:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA ADVOGADO: JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA (OAB/PA 28.460) APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA E SILVA ADVOGADO: MAURICIO PIRES RODRIGUES (OAB/PA 20.476) PROCURADOR DE JUSTIÇA: ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001141-81.2017.8.14.0070 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que jul... (25/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANA DOLORES MIRANDA GUIMARÃES· OAB PA 23422· CPF 007.***.***-32

Reu:

MAURICIO PIRES RODRIGUES· OAB PA 20476· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

SubsídiosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

ITALO DA SILVA TAVARES· OAB PA 32078· CPF 018.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

ITALO DA SILVA TAVARES· OAB PA 32078· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

ITALO DA SILVA TAVARES· OAB PA 32078· CPF 018.***.***-01

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

ITALO DA SILVA TAVARES· OAB PA 32078· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0880364-60.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º... (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM· OAB RJ 111353· CPF 005.***.***-14

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 48.800,00

Autor

CELINA MARIA DA CONCEICAO E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

ELAYNE DA CONCEICAO E SILVA· OAB RJ 210805· CPF 098.***.***-01

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

ROGERIO DA FONSECA VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ· OAB RJ 204365· CPF 291.***.***-76

Autor:

DR(A). JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES· OAB RJ 134868· CPF 074.***.***-45

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J. SAFRA

Reu

ROGERIO DA FONSECA VALENTIM

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA

Reu

ROGERIO DA FONSECA VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 203912

Autor:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES· OAB RJ 134868· CPF 074.***.***-45

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 203912

Reu:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES· OAB RJ 134868· CPF 074.***.***-45

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - De ordem: Ao autor para agendar junto à Central de Mandados o cumprimento da diligência. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA

Reu

ROGERIO DA FONSECA VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 203912

Autor:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES· OAB RJ 134868· CPF 074.***.***-45

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 203912

Reu:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES· OAB RJ 134868· CPF 074.***.***-45

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CICERO ARAUJO INOCENCIO DE SOUSACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ· OAB RJ 204365· CPF 291.***.***-76

Reu:

DR(A). JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J. SAFRA

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

BANCO BMG S/A

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

BANCO PAN S.A.

Reu

CICERO ARAUJO INOCENCIO DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NOELI CAMARGO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

BANRISULCNPJ

BANCO BMG SACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

GISELE DA SILVA MUNIZ

Reu:

TANIA VIEIRA BAZ· CPF 976.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIA DE ARAUJO GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Autor:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RJ 175723· CPF 040.***.***-21

Reu:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ· OAB RJ 204365· CPF 291.***.***-76

Reu:

DR(A). JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

MANON WEBER RODRIGUES· OAB RJ 117837· CPF 051.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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