Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FaunaDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS CHICO'S LIMITADACPF

FERNANDO DE DEUS OLIVEIRACPF

JOAO DA SILVEIRA CARDOSOCPF

JOSE CARLOS MAGALHAES DA SILVACPF

LUIZ CARLOS JACQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SCHEILA FRENA

Reu:

ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA· OAB SC 011231· CPF 399.***.***-49

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

Reu:

EDUARDO SWIECH· OAB RJ 137194· CPF 393.***.***-59

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BONAZZA· OAB RJ 156093· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

IND. E COM. DE PESCADOS CHICOS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO DE DEUS OLIVEIRACPF

JOAO DA SILVEIRA CARDOSOCPF

JOSE CARLOS MAGALHAES DA SILVACPF

LUIZ CARLOS JACQUESCPF

MOACIR ZENI TOMAZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 402.261,60

Autor

J.W. FISH S.A.

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS CHICO'S LIMITADACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO FRAGA· OAB SC 018026· CPF 016.***.***-14

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB RS 087975· CPF 469.***.***-53

Outros

MILENA FERREIRA· OAB SC 029633· CPF 043.***.***-70

PEDRO ARY AGACCI NETO· OAB SC 017947· CPF 004.***.***-22

ALBERTO PIERO FURLANI· OAB SC 019940· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 477 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 402.261,60

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS CHICO'S LIMITADACPF

Reu

J.W. FISH S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 402.261,60

Autor

J.W. FISH S.A.

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS CHICO'S LIMITADACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO FRAGA· OAB SC 018026· CPF 016.***.***-14

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB RS 087975· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC01CV0 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J.W. FISH S.A.

Reu

2. J.W. FISH S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLÁVIO FRAGA· OAB SC 18026· CPF 016.***.***-14

Autor:

FLÁVIO FRAGA· OAB SC 018026· CPF 016.***.***-14

Autor:

ALBERTO PIERO FURLANI· OAB SC 019940· CPF 033.***.***-71

Autor:

PEDRO ARY AGACCI NETO· OAB SC 017947· CPF 004.***.***-22

Autor:

MILENA FERREIRA· OAB SC 029633· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO FRAGA· OAB SC 018026· CPF 016.***.***-14

Reu:

ALBERTO PIERO FURLANI· OAB SC 019940· CPF 033.***.***-71

Reu:

PEDRO ARY AGACCI NETO· OAB SC 017947· CPF 004.***.***-22

Reu:

MILENA FERREIRA· OAB SC 029633· CPF 043.***.***-70

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004405-35.2011.8.24.0007/SC RELATOR: RODRIGO FAGUNDES MOURAO EXEQUENTE: J.W. FISH S.A. ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 475 - 20/03/2026 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 474 - 19/03/2026 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2011

Distribuição

21/10/2011

Valor

R$ 402.261,60

Autor

J.W. FISH S.A.

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS CHICO'S LIMITADACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO FRAGA· OAB SC 018026· CPF 016.***.***-14

Reu:

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN· OAB SC 008685· CPF 755.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 477 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 402.261,60

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS CHICO'S LIMITADACPF

Reu

J.W. FISH S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 402.261,60

Autor

J.W. FISH S.A.

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS CHICO'S LIMITADACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO FRAGA· OAB SC 018026· CPF 016.***.***-14

Reu:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC01CV0 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

J.S. CAPTURA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

ALVARENGA COM E IND DA PESCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI· OAB SC 11199· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 55.226,08

Autor

J.S. CAPTURA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA SEIF SANTOS· OAB RJ 114192· CPF 024.***.***-30

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Reu:

IGOR ARAGAO BRILHANTE· CPF 947.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 55.226,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

J.S. CAPTURA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA SEIF SANTOS· OAB RJ 114192· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (15/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal