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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 9.083,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001367-98.2019.8.03.0013. RECORRENTE: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamante: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RECORRIDO: MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOS/Advogado(s) do reclamado: ARNALDO DE SOUSA COSTA DECISÃO Considerando que até a presente data não foi a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Númer... (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 9.083,65

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 9.083,65

Autor

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cartão de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001367-98.2019.8.03.0013. RECORRENTE: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamante: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA RECORRIDO: MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOS/Advogado(s) do reclamado: ARNALDO DE SOUSA COSTA DESPACHO Em resposta à requisição do Exmo Senhor Desembargador Relator nos autos da Reclamação nº 6004666-10.2025.8.03.0000, tenho a prestar as seguintes informações: A parte ré (Banco BMG S/A) inter... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BERNARDINELLI DACACHE· OAB MT 15361

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 8.259,33

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARIO PIMENTEL NETOCPF

MARINILDA MAGAVE MONTEIROCPF

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOSCPF

MARINETE ARAUJO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043786-33.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARINALVA ALVES DE SOUSA, MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOS, MARILIA DE JESUS CARDOSO BRAZ, MARINALDA DOS SANTOS SALDANHA, MARIO PI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do... (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 8.259,33

Autor

MARIO PIMENTEL NETOCPF

MARINILDA MAGAVE MONTEIROCPF

MARINEIDE PIRES DE FRANCACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARINA CORREA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauReclamação

Empréstimo consignadoReclamação

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004666-10.2025.8.03.0000. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOS/Advogado(s) do reclamante: ARNALDO DE SOUSA COSTA RECLAMADO: BANCO BMG S.A/ DECISÃO Trata-se de reclamação ajuizada por MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOS contra decisão colegiada... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

EMILLY LORRANY DE ALMEIDA LEMOSCPF

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

LIBERTE TRIP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILLY LORRANY DE ALMEIDA LEMOSCPF

MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

LIBERTE TRIP LTDA

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000105-35.2024.8.03.0013. AUTOR: MARINETE DE ALMEIDA E ALMEIDA LEMOS, EMILLY LORRANY DE ALMEIDA LEMOS REU: LIBERTE TRIP LTDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Tra... (23/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN LEMOS DE ALMEIDA E OUTROSCPF

JOSE DE JESUSCPF

VALDEIL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

IRACEMA MARQUES DE SOUZA CONCEICAOCPF

MARIA HILDA SANTANA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COSTA SANTANA· OAB SE 2105· CPF 517.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON GIL DOS SANTOS

GILVAN LEMOS DE ALMEIDA E OUTROS

IRACEMA MARQUES DE SOUZA CONCEIÇÃO

JACONIAS PEREIRA DE ANDRADE

JOANA D'ARC DOS SANTOSCNPJ

+ 4 outros

Reu

MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE

Advogados

Autor:

FABIO COSTA SANTANA· OAB SE 2105· CPF 517.***.***-72

Autor:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Reu:

FABIO COSTA SANTANA· OAB SE 2105· CPF 517.***.***-72

Reu:

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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